Caderno único ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 210/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de novembro de 2018 MARCIA GUASTI ALMEIDA - DF1252300A Terceiros interessados Processo Número de ordem Classe judicial Relator Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo 0726567-62.2017.8.07.0001 49 APELAÇÃO (198) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO CIDADE AGUAS CLARAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA SUZANA CRISTINA BARBOSA SAID - DF2867800A ALINE RODRIGUES ARRUDA SANTOS MARCELO GEORGE COSTA DOS SANTOS Advogado(s) -

Caderno único ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de abril de 2019 a parte esgotou todos os meios que estavam a sua disposição para satisfazer o débito, o que não ocorre na espécie. 03. A mera existência do débito, por si só, não autoriza o deferimento de adoção de medida extrema e de exceção. 04. Agravo interno prejudicado. Negou-se provimento ao agravo de instrumento. Unânime. (Acórdão n.1162384, 07223200720188070000, Relator: ROMEU GONZAGA NEIVA 7ª Tu

Caderno único ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de março de 2019 ALEX JOSE SILVA - GO0032520A RICARDO MIRANDA BONIFACIO E SOUZA - GO0034945A Polo Passivo INCORPORACAO GARDEN LTDA LPS BRASILIA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA THIAGO SOUZA DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo ALEX JOSE SILVA - GO0032520A RICARDO MIRANDA BONIFACIO E SOUZA - GO0034945A DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS - DF0031138A THIAGO SOUZA DE OLIVEIRA - DF3126500A Terceiros interessados Processo Número

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Junho de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 18/20 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, em caráter excepcional de acordo com deliberação do Comitê extraordinário COVID-19 nº 26, de 08/04/20, aos servidores: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 357322-7-01 Geovani Soares Sperandio, ASEIIIP, po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Junho de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 18/20 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, em caráter excepcional de acordo com deliberação do Comitê extraordinário COVID-19 nº 26, de 08/04/20, aos servidores: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 357322-7-01 Geovani Soares Sperandio, ASEIIIP, po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE Metropolitana A Diretora: Rosa Maria Silva Reis AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03/2020 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do §3º do art. 34 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do servidor abaixo: MUNICIO ESCOLA MaSP NOME CARGO CONTEÚDO ADM BELO HORIZONTE EE PROF GUILHERME AZEVEDO LAGE 557669-9 EDELVES ROSA LUNA PEB FI

Caderno único ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de julho de 2019 o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias mencionado no 2º parágrafo, os autos físicos contendo as peças não retiradas pelas partes e as produzidas pelo Poder Judiciário serão encaminhados pelo Núcleo de Transferência de Custória Arquivística - NUTARQ à cooperativa de reciclagem e os autos físicos receberão o registro de andamento de autos eliminados. Sobradinho/DF, 15 de julho de 2019. ADALBER

Caderno único ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de julho de 2019 N. 0702981-10.2019.8.07.0006 - INVENTÁRIO - A: IVAN CABRAL TURRA. Adv(s).: MG110740 - PATRICIA ANDRADE PERDIGAO COSTA. A: LINA MARIA CABRAL TURRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ELIANE CRISTINA CABRAL TURRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: VITOR CABRAL TURRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: PRISCILA TURRA MENDES DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA FRANCISCA THEREZA CABRAL TURRA. Adv(s).

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Julho de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sem a restituição dos valores, recebidos indevidamente, aos cofres públicos, conforme disposto no art. 65 da lei 14.184/02 c/c ao art. 19 da resolução nº 37/2005. Publique-se a decisão e arquive-se o Processo, nos termos do art. 71 da Lei 14.184/02 e art. 21 da Resolução SEPLAG nº 37/05. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Uberlândia n

Caderno único ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de abril de 2019 SENTENÇA N. 0707120-73.2017.8.07.0006 - DIVÓRCIO LITIGIOSO - Adv(s).: DF0027304A - ANTONIO DE ARAUJO TORRES. Adv(s).: DF0036901A - CRISTIANO RODRIGUES DA SILVA. Por conseguinte, EXTINGO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso III, §1º, do CPC. Condeno as partes em custas processuais. Contudo, a exigibilidade destas ficará suspensa, nos termos do artigo 98 do Código de P