Judiciário ● 17/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1686/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 409 35ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte Substituto, na forma da lei, ENDEREÇO: Av. Augusto de Lima, 1.234, 5º Andar - Belo Horizonte FAZ SABER, a todos quantos o presente EXPEDIENTE virem, - MG ou dele Nro Único TST : 00241-2005-114-03-00-6 tiverem conhecimento que, por se encontrar em local incerto e Nro Único CNJ : 0024100-86.2005.503.0114 não RECLAMANTE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 23 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretária: Ana Maria Soares Valentini Expediente RESOLUÇÃO SEAPA Nº 39, 13 DE SETEMBRO DE 2021. Altera a Resolução SEAPA Nº 041, de 14 de novembro de 2019, que designa membros para compor o Colegiado Gestor da “Política Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar” - PAAFamiliar. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art.3º.Os servidores, empregados públicos e colaboradores do Ipem-MG devem observar o Protocolo de Segurança de Prevenção e Combate ao Coronavírus do Ipem-MG e demais protocolos de práticas de prevenção de contágio definidas pelo Centro de Operações de Emergência em Saúde - COES-MINAS - COVID-19. Art.4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Contagem/MG, 14 de Dezembro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Maio de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA-I-UBERABA DF/UBERABA AUTO DE INÍCIO DE AÇÃO FISCAL - AIAF 1 - Nos termos do art. 69, inciso I c/c art.10, § 1º, ambos do Regulamento do Processo e dos Procedimentos Tributários Administrativos (RPTA), aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, fica o contribuinte abaixo indicado, por não ter sido possível a intimação por via postal, NOTIFICADO de que fora lavrado o Auto de Início

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF II - Varginha SRF-II/Varginha-DF/2ºN/Poços de Caldas INTIMAÇÃO Nos termos do artigo 70, do RPTA/MG - Decreto Nº 44.747 de 03/03/2008, fica o contribuinte abaixo, intimado através do Auto de Início de Ação Fiscal - AIAF Nº 10.000013909.51 de 14/10/2015, a apresentar na Administração Fazendária de Cássia, situada à Praça Barão de Cambuí, 67-A – Centro, Cássia – MG. CEP: 37.980-000,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Diário do Executivo Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 934, DE 31 DE MARÇO DE 2020 Altera a Portaria SUTRI nº 903, de 26 de dezembro de 2019, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados nas categorias de fabricante de veículos ou de caminhões e ônibus e de industrial sistemista ou ferramentista, para fins do disposto no Capítulo LXXXIV da Parte 1 do Anexo IX do RICMS. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuiçõ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Diário do Executivo Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 934, DE 31 DE MARÇO DE 2020 Altera a Portaria SUTRI nº 903, de 26 de dezembro de 2019, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados nas categorias de fabricante de veículos ou de caminhões e ônibus e de industrial sistemista ou ferramentista, para fins do disposto no Capítulo LXXXIV da Parte 1 do Anexo IX do RICMS. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuiçõ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Novembro de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 001906054.00-18 Michele Cardoso Gomes De Faria 04191718606 - Me 001946728.00-27 D’amoruzzo Gastronomia e Com. de Prod. Alimenticios Ltda - Me 002071106.00-70 Granulatto Comercio De Alimentos Ltda - Me 002217894.00-30 Alan Fernandes Pinto - Producoes - Me 083235713.00-54 Ilda Beraldo De Toledo - Me 525033970.00-10 Jequitiba Sorveteria E Lanchonete Ltda - Me 525081521.00-38 Perimetral Ferramentas Ltda - Me

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 01 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRF I - Uberlândia EDITAL 008.331/2015 SUPERINTEND. REGIONAL DA FAZENDA DE UBERLANDIA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE ITUIUTABA CANCELAMENTO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Diário do Executivo Ficam canceladas as férias-prêmio publicados no MG de 14/12/2019 a partir de 20/05/2020. Masp. 1.061.203-4, Jimmy Casseano Andrade. Motivo: Suspensão do servidor, conforme publicação no BI de 19/06/2020. Ficam canceladas as férias-prêmio publicados no MG de 15/04/2020 a partir de 19/06/2020. Masp. 1.111.376-8, Karyna Tribst de Campos. Motivo: a pedido da servidora, conforme SEI: 1510.01.0018898/2020-58. Ficam canceladas as féria