15 Conclusão da Solicitação elaine maria coelho ferreira - em: 03/06/2025
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sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo instalação da barragem. II - O empreendimento em questão deverá atender os preceitos legais com vazão mínima residual a ser mantida de 70% da Q7,10( Q= 0,02688 m³/s) a jusante do barramento. Prazo: na instalação da barragem. III - Adequar o projeto no que se refere as tubulações de captações, de modo que estas deverão considerar a vazão total de 0,07688m³/s, sendo 0,05 m³/s (captação para consumos hum
34 – terça-feira, 10 de Março de 2020 Diário do Executivo Art. 5º - A Comissão se reunirá com a presença mínima de 3 (três) membros, sendo obrigatória a presença do seu Presidente. § 1º Na hipótese de ausência, afastamento temporário ou impedimento da atuação de membro titular, o membro suplente deverá ser convocado, para garantir a presença da maioria absoluta dos membros. § 2º Na situação de afastamento e/ou vacância do Presidente ou ainda, não havendo quorum mínim
34 – terça-feira, 10 de Março de 2020 Diário do Executivo Art. 5º - A Comissão se reunirá com a presença mínima de 3 (três) membros, sendo obrigatória a presença do seu Presidente. § 1º Na hipótese de ausência, afastamento temporário ou impedimento da atuação de membro titular, o membro suplente deverá ser convocado, para garantir a presença da maioria absoluta dos membros. § 2º Na situação de afastamento e/ou vacância do Presidente ou ainda, não havendo quorum mínim
36 – sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Diário do Executivo A 24/06/2022 - , 09385824 Silvana dos Santos Palmeira Fernandes – PEB – 2 - Belo Horizonte - 5 - 08/08/2022 A 12/08/2022 - , 11356888 Kenia Alves de Oliveira – PEB – 3 - Belo Horizonte - 2 - 10/06/2022 A 11/06/2022 - , 11356888 Kenia Alves de Oliveira – PEB – 3 - Belo Horizonte - 3 - 11/04/2022 A 13/04/2022 - , 11356888 Kenia Alves de Oliveira – PEB – 3 - Belo Horizonte - 2 - 16/08/2022 A 17/08/2022 - , 11810322 Fabric
