Diário da Justiça ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2021 2 PORTARIA GAPRE Nº 404/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e o constante do Processo Administrativo nº 2021.030.819; RESOLVE: Art. 1º Designar, a Excelentíssima Senhora ANDREIA SILVA MATOS, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 2ª Circunscrição, para, nos dias 09,

Diário da Justiça ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2021 2 Alves Pinto; 2021049644 - Abono Permanência - Sandra Maria de Queiroz Egypto; 2021013150 - Abono Permanência - Edwighton Plácido Costa; 2021073386 - Abono Permanência - Luiz Gonzaga de Souza; 2021060912 - Abono Permanência - Giovanni Santos Lira; 2021078494 - Abono Permanência - Rudimar Firmino Rodrigues; 2020134798 - Descontos de Faltas - J

Diário da Justiça ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2022 2 DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme o Ato da Presidência nº 58/2020 DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO: 2022084762 - Edjailson Vieira Araújo Lunguinho; 20220858

Diário da Justiça ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2017 4 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) determino a suspensão do Recurso Extraordinário até que o Excelso Pretório defina, por ocasião do julgamento do Tema 06, a orientação a ser adotada para os demais casos.” Recurso Extraordinário – n

Diário da Justiça ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2019 3 DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA O Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargador Arnóbio Alves Teodósio, DEFERIU os seguintes processos: LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE __________________________________________________________________________________________________ Processo Se

Diário da Justiça ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018 Renárdia Lindicássia Nogueira - Analista Judiciário – Especialidade Assistente Social – Cajazeiras - 5ª Circunscrição; Lúcia de Fátima Farias da Silva Lima - Analista Judiciário – Especialidade Assistente Social – Patos - 3ª Circunscrição. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 19

Diário da Justiça ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018 4 - Ailton Barbosa de Araújo; 2018032728 - Diferença de Vnecimentos - Ricardo Vital de Almeida; 2018060563 Afastamento - Antônio Carneiro de Paiva Júnior; 2018056786 - Abono Permanência - Sônia Maria Carneiro da Cunha Costa; 2018056614 - Abono Permanência - Carlos Augusto Santos C. de Albuquerque; 2018044901 Nomeação - Fabrício Viana de Sou

Diário da Justiça ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2017 JUSTIFICADA DO RELATOR”. COTA DA SESSÃO DO DIA 21.07.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, ANTE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. COTA DA SESSÃO DO DIA 18.08.2017: “ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DESIGNADA PARA O DIA 1º DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO”. 04 – RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA

Diário da Justiça ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018 ADJETIVA. ACORDO. ATO INCOMPATÍVEL COM A VONTADE DE RECORRER. DESISTÊNCIA TÁCITA. ART. 1.000, PARÁGRAFO ÚNICO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. RECURSO PREJUDICADO. UTILIZAÇÃO DO ARTIGO 932, III, DO NCPC. NÃO CONHECIMENTO DO APELO. - Havendo acordo celebrado entre as partes, mesmo depois de proferida a sentença, deve ser respeita

Diário da Justiça ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 13º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001517-56.2017.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Recorrente: PEDRO BATISTA PEREIRA (Adv.: Adylson Batista Dias, OAB/PB nº 13.940)