Diário da Justiça ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2018 26 00356 Processo: 0044087-24.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE LUIS LIMA DA SILVA ADVOGADO: 019474PB JOSE AURINO DE BARROS NETO. VITIMA: GENILZA ARRUDA OLIVEIRA Despacho: Intime-separa apresentar as ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo legal. 4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 008/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8

Diário da Justiça ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2019 3 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) exerço o juízo de retratação da decisão monocrática de fls. 280/280-v para INADMITIR ao recurso especial de fls. 267/273.” RECURSO ESPECIAL Nº 0001982-63.2014.815.0261. RECORRENTE: Município de Igaracy. AD

Diário da Justiça ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 227 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0814246-76.2020.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: RAIANA SUILA NASCIMENTO RAMOS ADVOGADO: BRUCE SNIDER CÍCERO MONTENEGRO CORDEIRO OAB/PB 22.280 AGRAVADO: EDUARDO MELO DE VASCONCELOS ADVOGADO: CAT

Diário da Justiça ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2019 30 00178 Processo: 0002693-03.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL DE SOUZA GOMES REU: CESAR TADEU MOREIRA MARTINS ADVOGADO: 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 03/03/2020 pelas 15h00. 00179 Processo: 0042972-65.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: G

Diário da Justiça ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018 RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 08 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º 080157407.2018.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: NEMÉSIO GOMES CAVALCANTI. PROCURADOR: FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS (OAB-PB 10.050). EMBARGA

Diário da Justiça ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2020 24 00711 Processo: 0001139-80.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO FREIRE DA SILVA ADVOGADO: 024785PB WARGLA DORE SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00712 Processo: 0002109-51.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI

Diário da Justiça ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 20 00396 Processo: 0000063-54.2015.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUALREU: MARCONI FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: 018854PB CAMILA RAQUEL DE CARVALHO OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se a parte da Sentença de fls. 186/189 que julgou procedente a denúncia.(sentença publicada no inteiro teor). 00397 Processo: 0000158-45.

Diário da Justiça ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019 16 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 80) Agravo de Instrumento nº 0801208-65.2018.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. Agravante(s): AUG e RESP Loja Simbólica Dom Pedro II. Advogado(s): Guilherme Barros Maia do Amaral – OAB/PB 2.641. Agravado(s): Grande Loja Maçônica do Estado da Paraíba. Advog

Diário da Justiça ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 33) Remessa Necessária e Apelação Cível nº 00522218920148152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Analice Pinto. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira -OAB/PB 6.003. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral Gilberto Carneiro da

Diário da Justiça ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 ADVOGADO(A) RITA DE CASSIA DE SOUZA GONDIM -RECORRIDO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. -ADVOGADO(A): ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI -RELATOR(A): INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 35)PJE- RECURSO INONIMADO: 080171853.2017.8.15.0731 JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE CABEDELO -RECORRENTE: GENERALI BRASIL SEGUROS S/A ADVOGA