Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 12 de Julho de 2022 Diário do Executivo 108º 109º 110º 111º 112º 113º 114º 115º 116º 117º 118º 119º 120º 121º 122º 123º 124º 125º 126º 127º 128º 129º 130º 131º 132º 133º 134º 135º 136º 137º 138º 139º 140º 141º 142º 143º 144º 145º 146º 147º 148º 149º 150º 151º 152º 153º 154º 155º 156º 157º 158º 159º 160º 161º 162º 163º 164º 165º 166º 167º 168º 169º 170º 171º 172º 173º 174º 175º 176º 177º 178º 179º Gerald

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues Expediente ATO PMMG Nº 13/ 2022 DESIGNAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 22, do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996, DELEGA a competência aos militares abaixo relacionados, para atuar como Ordenador de D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Diário do Executivo - Masp. 1.007.954-9, Ademi Moreira de Abreu, Investigador de Polícia, lotado em Padre Paraíso, 9 dias a partir de 17/4/21, em prorrogação. - Masp. 1.060.897-4, Alan Saturnino Cruz Oliveira, Investigador de Polícia, lotado em Passos, 14 dias a partir de 14/4/21. - Masp. 1.061.005-3, Daiane Costa Vieira, Escrivã de Polícia lotada em Campo Belo, 14 dias a partir de 10/4/21, em prorrogação. - Masp. 1.061.021-0, Anderson Joubert Pen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 26 de Julho de 2022 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos RETIFICAÇÃO ERRO MATERIAL Publicado no “Minas Gerais” nº 113, página 73, edição de 19/06/2014. Onde se lê: “Pensionista: Nelma Maria Nogueira Amado, Segurado: Rozário Amado Sobrinho, Matrícula: 018.418”, leia-se: “Pensionista: Nelma Maria Nogueira Amado; Segurado: Rosário Amado Sobrinho; Matrícula: 018.418.�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Agosto de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo Onde se Lê Leia-se Dados do Servidor Masp Nome Carreira 546.613-1 Cristiano Bratiliere EP-II 546.613-1 Cristiano Bratiliere EP-II Publicação 09/01/2021 Situação Anterior Nível Grau III D III D Situação Nova Nível Grau III E III E Vigência Data 01/01/2021 31/03/2020 29 1682084 - 1 ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 77.151 – no uso de suas atribuições, remove, ex-offíci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Março de 2016 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo III-atualizar regularmente as bases de dados da unidade onde tiver exercício, com as petições e documentos que elaborar, franqueando acesso a todos que deles necessitarem para a condução dos processos; IV-manter atualizados junto ao cadastro da Advocacia Geral do Estado seus dados pessoais, endereços, contatos telefônicos e e-mails, nos quais possa ser localizado para atender às demandas para as quai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Abril de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensora Pública-Geral: Christiane Neves Procópio Malard Expediente ATOS DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL ATO Nº 141/2016 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do artigo 9º, inciso XXI da Lei Complementar nº 65/03, por cinco dias ao defensor público: 0750, Álvaro Lima Guimarães Costa, a partir de 04/04/16. ATOS DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS AUTORIZA AFA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 21 de Abril de 2021 Diário do Executivo 74.620 – no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 22 do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira, Dispensa os servidores a seguir nominados da função de Ordenador de Despesas da respectiva Unidade Executora: MASP Nome Cargo UE 298.442-5 Márcio Simões Nabak Delegado de Polícia 1510126 457.836-5 César Duarte Matoso Delegado de Polícia 1510126 Barlett

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Setembro de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº. 164.333-7, FERNANDA SAMIA DE CARVALHO, PEBPM-IC, referentes ao 1º lustro, a partir de 23/02/2021; ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS ME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues Expediente ATOS ASSINADOS PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORONEL PM COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS: Promovendo e Transferindo (Cessação de impedimento promocional), O Coronel PM Comandante-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo art. 1º, III, do D