112 Conclusão da Solicitação edna luiza dos santos - em: 05/06/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 3531 nº 11.608/2003: “Artigo 4º -O recolhimento da taxa judiciária será feito da seguinte forma:I -1% (um por cento) sobre o valor da causa no momento da distribuição ou, na falta desta, antes do despacho inicial; essa mesma regra se aplica às hipóteses de reconvenção e de oposição”. 3. Deste modo,
Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 1306 e Participações Ltda. - Apdo/Apte: Mineagro Empreendimentos e Participações Ltda. - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) contraminuta do(s) agravo(s) interposto(s). Eventuais dúvidas podem ser dirimidas acessando a íntegra dos autos do processo eletrônico no endereço http://esaj.tjsp.jus.br (2ª INSTÂ
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 1718 FERREIRA JUNIOR (OAB 277382/SP), SILVANO AUGUSTO SILVA (OAB 302807/SP), ANDRE MARQUES MARTINS (OAB 377145/SP) Processo 0003990-05.2019.8.26.0108 (processo principal 1000074-77.2018.8.26.0108) - Cumprimento de sentença Acessão - Maikon Vinícius Teixeira Jardim - Gerson Luiz Varela da Silva - - Cátia Regi
Publicação: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5019 648 vida pelo respectivo titular “serão pagos, em quotas iguais, aos dependentes habilitados perante a Previdência Social ou na forma da legislação específica dos servidores civis e militares, e, na sua falta, aos sucessores previstos na lei civil, indicados em alvará judicial, independentemente de inventário ou arrolamento”. D
Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 3339 ADV: JOAO MURCA PIRES SOBRINHO (OAB 137406/SP), BRUNO ROMA BARBOSA (OAB 322724/SP) Processo 1002736-12.2019.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Elisabete de Paula Ramos - Zurich Minas Brasil Seguros S.A. - - Terral Agricultura e Pecuária - Vistos. 1. Intime-se a autora pessoalmente por Oficial de
Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 2071 Advs: Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127/SP) - Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP) - Fernando Perez de Carli (OAB: 351856/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar Nº 1005977-17.2014.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7�
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2191 1713 em papel” que teria recebido para o bloqueio da conta. Não há, nesta vara, nenhuma ação que tenha o Departamento de Supervisão de Conduta (DECON) como autor, tampouco houve qualquer ordem de bloqueio neste processo. Sem prejuízo, diga o Administrador.V- Após a manifestação do Administrador, abra-se v
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1995 1358 encerramento do prazo de 180 de tolerância para entrega do imóvel e limita-se a indenização ao efetivo prejuízo da parte autora, qual seja, o valor dos alugueres do imóvel adquirido, no montante de 0,5% do valor do compromisso de venda, como compensação pela privação de uso do bem e até a efetiva e
Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 2110 fls. 57. Prazo de 15 dias. Int - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP), OTAVIO AUGUSTO MONTEIRO PINTO ALDAY (OAB 305874/SP) Processo 1004559-35.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum
Publicação: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4572 600 DE COISA SOJA CITAÇÃO DO DEVEDOR AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO CONVERSÃO DO FEITO EM EXECUÇÃO DE QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE POSSIBILIDADE ART. 627 DO CPC RECURSO PROVIDO. Nos termos do art. 627 do CPC, “O credor tem direito a receber, além de perdas e danos, o valor da coisa, quando esta não lhe for entregue, se deter