Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2021/1 MÉDICO LEGISTA – EDITAL 02/21 PORTARIA Nº 022/DRS/ACADEPOL/PCMG/2023 A Comissão Organizadora, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Edital 02/21 do Concurso Público para o cargo de Médico Legista, torna público decisão judicial exarada nos autos do processo nº 5078934-06.2022.8.13.0024, que determinou a reserva de vaga ao candidato VINÍCIUS GONÇALVES FERRAZ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 – 69 Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL DE VISTA O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 – 63 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DO CONTRATO Extrato do Contrato nº 9345963/2022 de Serviço, firmado entre o IPSM e o fornecedor 12.163.266/0001-34 - MEDICAL SAVE LOCACAO DE AMBULANCIAS LTDA - ME, Processo de compra nº 2121005 000049/2022, Pregão eletrônico. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte terrestre Estadual ou Interestadual no Estado de Minas Gerais ou qualquer Estado da Federa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL DE VISTA O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art 52 do Decreto 34 801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Abril de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2º TERMO ADITIVO AO ACT N.º 229/2018/PCMG Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Congonhas do Norte/MG. Objeto: Prorrogar a vigência do ACT por 10 (dez) meses, a contar de 03/03/2020. Valores: Estima-se a despesa global por parte do Município em R$ 10.590,00 (dez mil quinhentos e noventa reais). Dotações Orçamentárias: 02.009.010.0418101742.272.33903600000. Da Convalidação: Ficam convalidados

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Abril de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2º TERMO ADITIVO AO ACT N.º 229/2018/PCMG Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Congonhas do Norte/MG. Objeto: Prorrogar a vigência do ACT por 10 (dez) meses, a contar de 03/03/2020. Valores: Estima-se a despesa global por parte do Município em R$ 10.590,00 (dez mil quinhentos e noventa reais). Dotações Orçamentárias: 02.009.010.0418101742.272.33903600000. Da Convalidação: Ficam convalidados

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Maio de 2021 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais UNIDADE 1400 011 EMPENHO 7 20 22 53 54 55 57 5 1400 017 7 1400 019 14 59 14 19 20 1400 021 21 110 111 112 1400 023 61 123 1400 029 124 125 126 1400 030 107 22 1400 034 23 135 763 DT EXIGIBILIDADE 28/04/21 27/04/21 27/04/21 22/03/21 05/04/21 15/04/21 30/03/21 28/04/21 12/03/21 30/03/21 14/04/21 17/03/21 29/03/21 05/04/21 19/04/21 11/03/21 31/03/21 11/03/2

Judiciário ● 09/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2889/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 17012712473625700 Edital Despacho 17.MANDADOS DE Edital 000004738429 INTIMAÇÃO E 16100310373747500 16.EDITAL DE VISTA E DE LEILÃO 000004178237 16091913301481700 14.DESPACHO Documento Diverso 000004178258 30.EDITAL DE 16091913313500800 000004178240 15.PETIÇÃO Documento Diverso INTIMAÇÃO 29.TERMO DE EXPEDIÇÃO 000004178257 INTERMEDIÁRIA 160919133132

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 PODER JUDICIÁRIO 8523 PODER JUDICIÁRIO PROCESSO: 0010965-72.2016.5.03.0097 PROCESSO: 0010965-72.2016.5.03.0097 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: PEDRO CASSIMIRO DOS SANTOS AUTOR: PEDRO CASSIMIRO DOS SANTOS RÉU: INCOMOL-INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI, RÉU: INCOMOL-INDUSTRIA E COM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Marca/Modelo: FIAT/UNO CS Ano Fab.:1987 Prop.: Wislaine Cavalcante Dos Anjos / Placa: HDV5689 Chassi: 9BD17146G62717247 Marca/Modelo: FIAT/PALIO FIRE FLEX Ano Fab.:2006 Prop.: Adermeval SantosBanco Pan S A / Placa: GZW8924 Chassi: 9BD17103232187205 Marca/Modelo: FIAT/PALIO FIRE Ano Fab.:2002 Prop.: Rafael Paulo Nunes / Placa: HFL2741 Chassi: 9C2KC1550AR124484 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 FAN ESI Ano Fab.:2010 Prop.: Rodrigo Pinheiro