24 Conclusão da Solicitação edinir ribeiro dos santos - em: 05/06/2025
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Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 946 patrimônio do causador do dano com o intuito salutar e moderado de propiciar a sua reflexão e de evitar a sua reincidência em circunstâncias análogas (Ap 300.385-4 - 4ª Câm. - j. 22.03.2000 - rela. Juíza Maria Elza Tribunal de Justiça do Sergipe (Fonte: RT nº 781/395-398). Nessa esteira, no que diz r
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 578 PROCESSO:309.01.2009.036909 Nº ORDEM:01.03.2009/002350 CLASSE:POSSESSÓRIAS EM GERAL REQUERENTE:BANCO J SAFRA S/A ADVOGADO:106130/SP - SERGIO GONZALEZ Requerido:VALERIA MENDES VARA:3ª. VARA CÍVEL PROCESSO:309.01.2009.037292 Nº ORDEM:03.01.2009/005398 CLASSE:REPARAÇÃO DE DANOS (EM GERAL) REQUERENTE:JOSÉ ROSA
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1115 904 VICENTE ATAURI OAB/SP 192673 - ADV ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI OAB/SP 153176 309.01.2009.009312-0/000000-000 - nº ordem 693/2009 - Adjudicação Compulsória - IRMA GUEDES DE FREITAS X SEBASTIAO AVELINO - Fls. 57 - (Certifico e dou fé que até a presente data, nada mais foi requerido nestes autos pela auto
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1535 653 08.03.1993). DISPOSITIVO Ante o exposto, extinguindo o feito com fulcro no artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para condenar o requerido ao pagamento das diferenças entre o índice aplicado na atualização dos depósitos na conta poupança pelo valor de
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 884 754 que o veículo foi leiloado e que o arrematante seria responsável por sua transferência. No entanto não houve comprovação do alegado. Ademais, é preliminar que se confunde com o mérito e com ele será decidida. Verifica-se que as partes são legítimas e estão bem representadas; não há nulidades a se
terça-feira, 17 de Abril de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1321113-1 1374062-6 1051888-4 265732-8 1171883-0 1377661-2 1103385-9 1257598-1 12544959-8 1097437-6 1082230-3 854021-3 109490926-22 1309660-7 667517486-04 039108859-93 1136279-5 648122516-72 860574646-72 564184-0 1307721-9 801762-6 1080087-8 1405885-3 039465196-01 1168024-6 894295596-72 1359957-6 889494356-91 RENATA DA SILVA LEITE PAULA RICARDO KELMO ALCANTRA RONALD BELINASSI RONALDO FIGUEIREDO COURA SANDRA
2 – sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO TORNA SEM EFEITO, os atos de nomeação dos seguintes candidatos aprovados no concurso público de que trata o Edital Edital SEPLAG/ SEDSNº07/2013, para os cargos de provimento efetivo da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA abaixo relacionados por não comparecer para realização do exame pré admissional. Analista Executivo de Defesa Social - Nível I - Grau A Área: Ciência
2 – quarta-feira, 12 de Outubro de 2022 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO 1491.04122705-2.500-0001-4490-0-10.1 30.000,00 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2011.10122011-4.194-0001-3390-0-50.1 1.600.000,00 2011.10122705-2.500-0001-3390-0-50.1 1.990.000,00 2011.28846705-7.004-0001-3190-0-10.9 3.000.000,00 LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2041.28846705-7.004-0001-3390-0-60.9 1.530,00 FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF 2151.28846705-7.004-0001
14 – quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 11394111 Kleizer Evandro da Silva Esteves – PEB – 1 - Santos Dumont - 180
Minas Gerais Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão à disposição da Prefeitura municipal de Belo Horizonte - Secretaria Municipal de Planejamento Orçamento e Gestão, de 09/09/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário: LÍDIA GONÇALVE