Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 09 de Junho de 2020 Diário do Executivo 1386703/1 1187740/4 0378591/2 1140473/8 1133461/2 1389800/2 1079806/4 1101291/1 1130162/9 1101507/0 1100266/4 1224467/9 0380050/5 0377820/6 1083356/4 1128016/1 1079595/3 1092337/3 1319627/4 1390427/1 1226351/3 1223667/5 1081641/1 1153909/5 1114052/2 1107822/7 1389103/1 1390009/7 1081994/4 1079484/0 1142765/5 1247539/8 1092340/7 1226481/8 1297168/5 1141879/5 1386592/8 1224116/2 1389484/5 1225047/8 1387160/3 1376965/8 1392190/3 0905627/6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 09 de Junho de 2020 Diário do Executivo 1386703/1 1187740/4 0378591/2 1140473/8 1133461/2 1389800/2 1079806/4 1101291/1 1130162/9 1101507/0 1100266/4 1224467/9 0380050/5 0377820/6 1083356/4 1128016/1 1079595/3 1092337/3 1319627/4 1390427/1 1226351/3 1223667/5 1081641/1 1153909/5 1114052/2 1107822/7 1389103/1 1390009/7 1081994/4 1079484/0 1142765/5 1247539/8 1092340/7 1226481/8 1297168/5 1141879/5 1386592/8 1224116/2 1389484/5 1225047/8 1387160/3 1376965/8 1392190/3 0905627/6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Junho de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo CONSIDERANDO o interesse público na restauração de elementos artísticos, de forma a cumprir a finalidade do Fundo Estadual de Defesa de Direitos Difusos de promover a reparação de danos causados ao meio ambiente, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico, nos termos do § 1º doart. 1ºda Lei nº 14.046/2001; CONSIDERANDO o patrimônio histórico cultural, artístico,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO I MASP 1146635-6 1146635-6 1146635-6 SERVIDOR RONALDO FIGUEIREDO LIRA RONALDO FIGUEIREDO LIRA RONALDO FIGUEIREDO LIRA CARREIRA AGSE AGSE AGSE POSICIONAMENTO ATUAL NOVO I-B II-C II-C III-B III-B IV-A MASP 1133913-2 ELENO PEREIRA DA CONCEIÇÃO JUNIOR , AGSE, I/D, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 09/01/2018. VIGENCIA 17.09.2013 17.09.2015 17.09.2017 28 1045322 - 1 REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Defesa Social, 10603025 Helio Gomes Coelho – ASP – 4 - Teofilo Otoni - 5 - 14/08/2021 A 18/08/2021 - 158.I, 12972337 Marcone Antonio Cabral – AGSE – 2 - Governador Valadares - 15 - 17/09/2021 A 01/10/2021 - 158.I, 13813449 Roberta Sousa Costa – ANEDS – 1 - Itaobim - 2 - 08/09/2021 A 09/09/2021 - 158.I, 14370191 Itamar Silva Vieira – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 10 - 09/09/2021

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 14341192 Karina de Paula Carvalho e Silva – PEB – 1 - Espera Feliz - 15 - 08/08/2019 A 22/08/2019 - 158.I 23ª SRE - Muriae, 03643772 Francisco Jose Pereira de Souza – PEB – 1 - Muriae - 3 - 06/08/2019 A 08/08/2019 - 158.I, 04474136 Karina Nogueira de Moura – PEB – 3 - Palma - 5 - 05/08/2019 A 09/08/2019 - 158.I, 10132488 Alcione Aparecida de Oliveira Galvao – PEB – 3 - Muriae - 1 - 07/08/2019 A 07/08/2019 158.I, 11486677 Ana Beatriz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 14341192 Karina de Paula Carvalho e Silva – PEB – 1 - Espera Feliz - 15 - 08/08/2019 A 22/08/2019 - 158.I 23ª SRE - Muriae, 03643772 Francisco Jose Pereira de Souza – PEB – 1 - Muriae - 3 - 06/08/2019 A 08/08/2019 - 158.I, 04474136 Karina Nogueira de Moura – PEB – 3 - Palma - 5 - 05/08/2019 A 09/08/2019 - 158.I, 10132488 Alcione Aparecida de Oliveira Galvao – PEB – 3 - Muriae - 1 - 07/08/2019 A 07/08/2019 158.I, 11486677 Ana Beatriz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1124/2019 REGIONAL : Juiz de Fora Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Fabianne Pereira Antunes – – 0 - - 2 - 25/03/2019 A 26/03/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 06466015 Irene da Conceicao Cardoso Bento – PEB – 3 - Juiz de Fora - 1 21/03/2019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 15/04/2019 - 158.I, 03512175 Marileia de Fatima Bueno De Oliveira Guimarae – PEB – 2 - Curvelo - 3 - 15/04/2019 A 17/04/2019 - 158.I, 08759474 Ivone Aparecida Barbosa – PEB – 3 - Curvelo 12 - 15/04/2019 A 26/04/2019 - 158.I, 08926909 Vanessa Teixeira de Freitas – PEB – 1 - Curvelo - 14 - 20/04/2019 A 03/05/2019 - 158.I, 10554004 Marco Antonio Mourthe Edmundo – PEB – 1 - Curvelo - 3 - 15/04/2019 A 17/04/2019 - 158.I, 10554004 Marco A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura, 03619350 Rogerio Taurinho – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 5 - 02/09/2019 A 06/09/2019 - 158.I, 09071051 Adriana Flavia do Carmo – TCULT – 1 - Belo Horizonte - 6 - 02/09/2019 A 07/09/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 03368867 Claudio Fernando Gomes Avellar – TGS – 1 - Belo Horizonte - 51 - 30/06/2019 A 19/08/2019 - 158.I, 03497070 Marcia de Fatima Pimentel Gosling – AUGAS – 1 - Belo Horizonte -