Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 29 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Varginha SRF /Varginha DF/ Passos DF/Poços de Caldas DF /Varginha DF/Pouso Alegre DF/Extrema AF/2º nível /Alfenas AF/2º nível /Guaxupé AF /2º nível /Lavras AF /2º nível / Passos AF / 2º nível / Poços de Caldas AF/ 2º nível / São Lourenço AF /2º nível / São Sebastião do Paraíso AF/2º nível / Três Corações AF / 2º nível / Varginha AF/2º nível / Pouso Alegre AF /2º nível / Ou

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Dênis Robinson de Amorim Paixão Henrique Hermes Gomes de Morais Isabella Kênia Fonseca Viegas Nilson Eustáquio de Souza Itamar Peixoto de Melo 1190.027 -Superintendência de Tributação - SUTRI Wilton Antônio Verçosa Nisiomar Vaz Guimarães 1190.029 - AF/1º Nível/ BH-3 Valeska Carneiro Elganim Ana Cristina Nogueira Gonçalves Couto 1190.057 - AF/2º Nível/Divinópolis Jairo Ferreira Lucimeire Cardoso Ailton G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Diário do Executivo PORTARIA PRE Nº 10/2020 DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A CÂMARA DE ASSESSORAMENTO EXCLUSIVA (CAE) DA O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem os incisos XII e XIII do art. 11 do Decreto 47.176 de 18 de abril de 2017 e considerando aprovação do Comitê Gestor desta Chamada, RESOLVE: Art. 1º Designar os seguintes membros para compor a Câ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Anula, a concessão de Progressão, publicada no DOE do dia 06/12/2017, com vigência a partir de 01/01/2017, à servidora Ana Célia Nunes Barroso, Masp 1072859-0, por ter implementado, na mesma data, requisitos para a concessão de promoção por regra geral, nos termos do art . 17, da Lei 15 .465, de 13/01/2005 . ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS GERENTE: Eliane Rocha de Araújo Andrade Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 – 85 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Anexo I (a que se refere o art. 1º da Resolução nº 4731, de 17 de dezembro de 2014) MASP NOME SERVIDOR CARREIRA 276.871-1 668.584-6 668.838-6 668.838-6 GETÚLIO CALDEIRA DAMASCENA LUIZ EDVIRGENS RODRIGUES DOS SANTOS SHIRLEY DE SOUZA PENIDO SHIRLEY DE SOUZA PENIDO AFRE AFRE AFRE AFRE 1190.078 - AF/2º Nível/ Monte Carmelo SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL Nivel Grau Nivel Grau II C III A II C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Considerando a Resolução CIB nº 7, de 11 de novembro de 2022, que pactua os critérios de elegibilidade e partilha de recursos estaduais para o reordenamento das unidades de CREAS Regionais, por meio da implantação de CREAS municipais; RESOLVE: Art. 1º – Aprovar o reordenamento das unidades de CREAS Regionais, por meio da implantação de unidades de CREAS Municipais cofinanciados pelo Estado. Art. 2º – São

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 b) Unidades Executoras do Orçamento do Fundo Estadual para a Cidadania Fiscal Mineira – FECIFIM Unidade de Planejamento Setorial Unidade Executora Responsáveis Técnicos Ana Cristina de Resende Dias Consuelo Moravia Santos Moreira Gabriel Albino Ponciano Nepomuceno Gilson Antônio da Gama 1190.401 – AGEI/ FECIFIM - Gestão OrçaJoão Luiz dos Reis mentária/ Administrativa Márcio Modesto da Silva Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Diário do Executivo 6690937 3333788 700005 3398658 2809507 6689301 3619871 6699482 6699466 3318847 3140696 3398666 3398674 6689962 8424996 3396108 6688329 3407616 3265451 3401502 3396116 6691992 3333796 6699854 6699649 6688907 6688915 6689319 6689988 6688923 3377991 2985455 7523160 3068152 3090768 6699615 3319670 6696298 6696447 6688071 6691497 3318888 7523970 2722858 6688048 4523072 3395704 3395696 6691935 6691885 3425147 6692354 3624509 6689293 3398443

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Registra AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869/1952, por 08 (oito) dias, à servidora Maria Eugênia Monteiro de Castro e Silva, Masp 1.036.287-9, admissão 02, a partir de 22/07/2020. Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Belo Horizonte, 06 de agosto de 2020 Fernando Henrique Guimarães Rezende Diretor da Superintendência de Planejamento, Gest�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Abril de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 462 DE 28 DE ABRIL DE 2015 Altera a Portaria SUTRI nº 432, de 22 de dezembro de 2014, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto