Judiciário ● 12/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1642/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2015 Recorrente(s) Advogado Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Advogado SESCON/MG - Sindicato das Empresas de Consultoria Assessoramento Pericias Informacoes Pesquisas e Empresas de Servicos Contabeis no Estado de Minas Gerais Julia Marcia Oliveira Emerich(OAB: MG 151996) Federacao do Comercio de Bens Servicos e Turismo do Estado de Minas Gerais - FECOMERCIO MG Renato Faria Rod

Judiciário ● 07/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1575/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Outubro de 2014 RECLAMADO secretaria, sob pena de eliminação daqueles juntados em fotocópia. RECLAMADO 1620 Moreira e Correia Construtora Ltda. Me Estado de Minas Gerais Notificação Processo Nº 0000485-29.2010.5.03.0070 Processo Nº 00485/2010-070-03-00.6 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Reinaldo Mariano de Souza Danilo Franzoni Gurian(OAB: 076757MG) 7 Eixo

Judiciário ● 07/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1598/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Novembro de 2014 Advogado Dener Bacil de Abreu(OAB: 049583MG) Carlos Henrique Franca Otomar Pruinelli Júnior(OAB: 208146SP) Sebastião Donizete França Kairo Muller Donizete Domiciano França - Me RECLAMADO Advogado RECLAMADO RECLAMADO Advogado RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO 1593 Alex Ferreira de Souza(OAB: 109206MG) Moveis Rustico Sao Geraldo Ltda. - Me Werlison Cássio de Azevedo Solange

Judiciário ● 05/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1488/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Intime-se a segunda reclamada, para no prazo de cinco dias, trazer aos autos a cópia de seu estatuto social. I. Notificação Processo Nº 0000578-84.2013.5.03.0070 RECLAMANTE Lucia Elena Marques Advogado Hertz Euripedes Gabriel Daniel(OAB: 098827MG) RECLAMADO Dagranja Agroindustrial Ltda. 1443 Processo Nº 0000656-44.2014.5.03.0070 Mario Antonio de Sousa Silvio Alves dos Sa

Judiciário ● 13/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1725/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2015 Recorrido(s) Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Adminas Administracao e Terceirizacao de Mao de Obra Ltda. Processo Nº RO-0000578-96.2014.5.03.0184 Processo Nº RO-00578/2014-184-03-00.5 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Recorrente(s) Advogado Advogado Advogado Recorrido(s) 46a. Vara do Trabalho de Belo Horizonte Des. Taisa Maria M. de Lima Reinaldo Rubens Silva Alexandre Martins Mauricio(OAB: MG 542

Judiciário ● 15/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1748/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2015 Advogado Bruno Miarelli Duarte(OAB: MG 93776) Vanessa Alves de Brito Maria Cristina de Araujo(OAB: MG 61044) Agravado(s) Advogado Processo Nº AIRR-0000546-58.2013.5.03.0077 Processo Nº AIRR-0000575-52.2011.5.03.0086 Processo Nº AIRR-00575/2011-086-03-00.3 Complemento Agravante(s) Advogado Processo Nº AIRR-00546/2013-077-03-00.2 Complemento Agravante(s) Advogado Advoga

Judiciário ● 30/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1656/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015 Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Federacao do Comercio de Bens Servicos e Turismo do Estado de Minas Gerais - FECOMERCIO MG Renato Faria Rodrigues(OAB: MG 100189) CMP Empreendimentos e Particoes S.A. Antonio Machado(OAB: MG 23313) Processo Nº RO-0000363-92.2014.5.03.0064 Processo Nº RO-00363/2014-064-03-00.1 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Recorrido

Judiciário ● 20/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1689/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição de CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A. 00404-2013-156-03-00-2 ED Não acolhidos os Embargos de Declaração de ANTONIO DONIZETE LOPES DA SILVA E OUTRO 00417-2014-011-03-00-3 ED Não acolhidos os Embargos de Declaração de SUPERINTENDENCIA DE LIMPEZA URBANA DE BELO HORIZONTE - SLU 00495-2012-028-03-00-8 RO Conhecido o recurso de TIAGO DA S

Judiciário ● 13/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1666/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 Recorrente(s) MGS - Minas Gerais Administracao e Servicos S.A. Ricardo de Moura Fabris Carvalho(OAB: MG 72457) Edelvan Marques Rosa Luiz Renato Santos Feitosa(OAB: MG 114700) Advogado Recorrido(s) Advogado EMENTA: SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA - DISPENSA IMOTIVADA - APLICAÇÃO DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 247, SDI-I E SÚMULA 390, ITEM II, AMBAS DO C. TST. As sociedades d

Judiciário ● 20/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1689/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Lei 8.987/95, porquanto não se trata, o caso em apreço, de hipótese ali autorizada. Inexistem também omissões referentes aos artigos constitucionais mencionados no recurso, uma vez que o decisum enfrentou expressamente o tema, verbis: "Igualmente não se verifica afronta ao disposto nos art. 7º, inciso XXVI e 8º, VI, da Constituição, pois não se negou validade a qualqu