Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo E.E.Prefeito Aristides Batista, MaSP.560654-6, Eliê Alves dos Santos, PEB2P, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 108 h/a e 11 h/a (Ex.C); MONTES CLAROS, CESEC de Montes Claros, MaSP.365375-5, Odias Ferreira da Silva, PEB3J,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 10 de Março de 2020 Diário do Executivo Art. 5º - A Comissão se reunirá com a presença mínima de 3 (três) membros, sendo obrigatória a presença do seu Presidente. § 1º Na hipótese de ausência, afastamento temporário ou impedimento da atuação de membro titular, o membro suplente deverá ser convocado, para garantir a presença da maioria absoluta dos membros. § 2º Na situação de afastamento e/ou vacância do Presidente ou ainda, não havendo quorum mínim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 12 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Silva Brito, PEB2E-Port., adm. 01, ref. 1º quinq. a partir de 22/06/2010; MaSP.1114232-0, Leila Tupinambá Silva Brito, PEB2E-Port., adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 24/06/2015; MaSP.365389-6, Vilma de Oliveira Brito, PEB3P-Geog., em ajust. func., adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 02/09/2014; E.E.Doutor João Alves, MaSP.352624-1, Marta Luciene Rocha Gomes, PEB2E, adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 27/11/2001; MaSP.352624-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 28 de Maio de 2014 Diário do Executivo MaSP.586288-3, Otávio Getúlio Eulálio da Fonseca, PEB2D-Matem., adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 22/01/2014; MaSP.591393-4, Rosemary Ramos Nobre Lafetá, PEB2F-Biol., adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 12/12/2013; E.E.Coronel Luís Pires de Minas, MaSP.315625-4, Ergida Pereira de Araújo, ASB1I, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 01/01/2010; FRANCISCO SÁ, E.E.Zeca Guida, MaSP.1085029-5, Sidnéia Santos de Aguiar Vidal, PEB1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 05 de Abril de 2016 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 27/16 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir da data da publicação, do(s) servidor(es): - Chiador – E.E. de Ensino Médio de Chiador – MaSP 307.658-5 – Maria da Penha de Carvalho Cardoso, referente ao ASB1J, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Julho de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/2019. RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio afastamento ao servidor: Leopoldina – SRE/Leopoldina –Masp:808.036-8, Rosângela Maria Carneiro de Mendonça, TDEIIIJ/FGD5 (admissão 01), por motivo de incorreção no nº de ordem do quinquênio. Ato nº 05/18, publicado em 12/06/18. Onde se lê: por 01 mês ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 29/06/18. Leia-se: por 01 mês ref. a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Março de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 05/2019. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores:Além Paraíba – E. E. “São José” – Masp:329.565-6, Andréia Aparecida Zóffoli Gomes, a partir da data da publicação do ato, ref. ao PEBIO (admissão 01), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 quinta-feira, 05 de Julho de 2018 – 41 diário do executivo Rezende, PEB1A-Port., adm. 02, concedida a contar de 27/03/2018, por ato pub. MG de 15/05/2018, e reduzida para 30 dias após o parto conforme Ato n.º 01/2018, pub. MG de 16/05/2018. Moreira Liuth, ANE2D, 1º cargo, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-4 ED1101110, a contar de 27/06/2018. LICENÇA À GESTANTE – ATO N.º 14/2018 - Concede Li

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Julho de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/2019. RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio afastamento ao servidor: Leopoldina – SRE/Leopoldina –Masp:808.036-8, Rosângela Maria Carneiro de Mendonça, TDEIIIJ/FGD5 (admissão 01), por motivo de incorreção no nº de ordem do quinquênio. Ato nº 05/18, publicado em 12/06/18. Onde se lê: por 01 mês ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 29/06/18. Leia-se: por 01 mês ref. a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Agosto de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO – ATO N.º 27/2019 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Carlos Antônio dos Santos, MaSP.825351-0, Silvana Ribeiro, PEB3N, adm. 02, Ato n.º 28/2003 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq., pub. MG de 28/08/2003, motivo inclusão inclusão do Art. 290, Inciso I da C.E/89, ond