195 Conclusão da Solicitação e.e. des. rodrigues campos - em: 29/05/2025
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sexta-feira, 10 de Julho de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 41 / 2015 Anula o Ato nº 135 de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - E.E. Dep. Simão da Cunha - 8508- MaSP 319633-4, Ana Virginia Esteves Ferreira Silva, PEBIIP, cargo 01, na parte em que retificou, por 02 meses, ref. aos 4º e 5º quinq. de exercício, a partir de 10/5/2010 public. em 24/4/2015, por motivo de retificação indevida. ANULAÇÃO - ATO Nº 16 / 2015 A
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 19/18 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Prata, E.E. Professor Valentim, Masp 1247193.4.3, Jennyffer Krys Silva, PEB1A, a partir de 25/06/2018; - Uberlândia, E.E. Afonso Arinos, Masp 1438873.0.1, Talita Inácio Martins Resende, PEB1A, a partir de 13/06/2018; E.E. Professo
sexta-feira, 08 de Maio de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Excepcional, Ato nº 01/19, publ. em 29.05.19, por motivo de decisão judicial; MaSP 1147887-2, Isabel Cristina Carvalho, ANEIB, adm. 1, na parte em que concedeu Redução de Carga Horária Responsável por Excepcional, Ato nº 02/19, publ. em 16.10.19, por motivo de decisão judicial. ANULAÇÃO – ATO Nº 36/20 ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Benedito Ferrei
sexta-feira, 09 de Março de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 8753- MaSP 996561-7, Zilma Elizabete Pereira, EEBIIH, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 12/3/2018, com vistas à aposentadoria. indevida no presente caso, no período de 13/05/16 a 30/06/16, de proventos após o falecimento do servidor R.M.S.A.B.,sem lotação,Masp 136.324-1,PEB1P, cargo 01. FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 63 / 2018 Autoriza Afastamento para
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 22 / 2019 Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n.º 64, de 25/3/2002, aos servidores: Juatuba - E.E. Joaquim Corrêa - 4436- MaSP 1234593-0, Fernando Ribeiro da Conceição, PEBIA, cargo 04, Fernanda Lourdes Rodrigues Ribeiro, filha, a partir de 03/07/2019; MaSP 1234593-0, Fernando Ribeiro da Conceição, PEBIA, cargo 04, Laura Fernandes Rodrigues Ribeiro, filha, a partir de 03/07/2019; MaSP 127
sexta-feira, 08 de Maio de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Excepcional, Ato nº 01/19, publ. em 29.05.19, por motivo de decisão judicial; MaSP 1147887-2, Isabel Cristina Carvalho, ANEIB, adm. 1, na parte em que concedeu Redução de Carga Horária Responsável por Excepcional, Ato nº 02/19, publ. em 16.10.19, por motivo de decisão judicial. ANULAÇÃO – ATO Nº 36/20 ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Benedito Ferrei
36 – sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 89 / 2022 Determina o Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Incapacidade Permanente, nos termos Art. 36, § 1º, II CE/89, EC 104/20, c/c Art. 7º, I, II, III, Art. 8º, III LC 64/02, LC 156/20, c/c Art. 1º, § 4º da LC Nº 138/16 E Art. 2º, § 4º do Decreto nº 47.000/16 do(s) servidor(es): Igarapé - E.E. Cristiano Chaves de Oliveira - 254720- MaSP 537871-6, Elio Marques Gon�
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 23/12/2015, ref. ao PEBID, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 167 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 796 / 2015 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ibirité - E.E. Cora Coralina - 270407- MaSP 950275-8
18 – sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Diário do Executivo Estadual de Educação Especial para Diagnóstico Recuperação e Trabalho de Uberlândia, Masp 278123.5.1, Maria do Socorro Lages Silva Pereira, a partir de 11/07/2011, referente ao PEB4A, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e a percepção de 35 h/a de extensão de carga horári
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 22 / 2019 Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n.º 64, de 25/3/2002, aos servidores: Juatuba - E.E. Joaquim Corrêa - 4436- MaSP 1234593-0, Fernando Ribeiro da Conceição, PEBIA, cargo 04, Fernanda Lourdes Rodrigues Ribeiro, filha, a partir de 03/07/2019; MaSP 1234593-0, Fernando Ribeiro da Conceição, PEBIA, cargo 04, Laura Fernandes Rodrigues Ribeiro, filha, a partir de 03/07/2019; MaSP 127
