168 Conclusão da Solicitação e.e. cora coralina - em: 05/06/2025
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sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 21/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: São Tiago, E.E. Henrique Pereira Santiago, MaSP 1.271.622-1/01, Adriângela Aparecida de Almeida Castro, PEBD1A, a partir de 03/08/2021. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N° 18/2021 REGISTRA AFAS
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 35/19 Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do servidor: - Tupaciguara, E.E. Clertan Moreira do Vale, Masp 377374.4, Angela Zanqueta Couto, ATB5I, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEIV, a partir de 0
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICA, NO ATO de férias prêmio afastamento referente ao servidor: Machado, E.E. E.E. Hilda Nogueira da Gama, MaSP 746.866-3, Márcia de Paula Souza, PEB T 2 B, adm.1, ato nº 24/14 publicado em 26/09/14, por alteração na vigência, onde se lê: 20/11/14, leia-se: 20/10/14; RETIFICA, NO ATO de concessão férias-prêmio referente ao servidor: Machado, E.E. Paulina Rigotti de Castro, MaSP 319.148-3, Sônia Regina Alvim Negreti, PEB I J, adm. 1,
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MaSP 353697-6, Elizabeth Vitalina Fernandes, PEBTIA, cargo 01, a partir de 8/5/2014 a 12/6/2014, para acerto de situação funcional. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 56 / 2014 Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Alberto Delpino -426- MaSP 1243444-5, Selma Ferreira Aguiar, EEBDIA, cargo 01/função, a partir de 11/5/2014; E.E. C
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 2/3/2015, leia-se: ... por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 2/3/2015. exercício, a partir de 19/2/2015, leia-se: ... por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 19/2/2015. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 61 / 2015 Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - E.E. Helena Guerra - 8753- MaSP 351865-1, Gislene de Castro Marinho Carvalho, PEBI
46 – sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Diário do Executivo ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 08 / 2019 Concede Abono de Permanêcia, nos termos do §. 19, do art. 40 da Constituição Fedeal/88, com redação dada pela EC 41/03, a servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Aurino Moraes - 841- MaSP 389132-2, Sonia Maria Benedita, PEBIIIO, cargo 01, a partir de 4/4/2019. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 33 / 2019 Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 8
30 – sexta-feira, 04 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 14.184/02, conforme Termo de Anuência, em relação ao recebimento indevido como PEB4B, de acordo com Anulação de Reposicionamento – MG 15/06/11, no período de 30/06/10 a 31/12/10; e conseqüentemente a diferença da Vantagem Pessoal Lei 18.975/10, de 01/2011 a 09/2011. PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA DIPE Nº 90/2015 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 56/2015, instaurado pela Portar
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 282 / 2016 Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 320263-7, Sonia Honoria Alves, PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção no texto, Ato nº 663 public. em 23/12/2011, onde se lê: ... a partir de 15/12/2011... correspondente à carga horária de 199 h/a, leia-se: ... a partir de 15/12/2011...,... correspo
22 – sexta-feira, 01 de Julho de 2016 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 76 / 2016 Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 275542-9, Mecyania Santos Saturnino de Almeida, PEBIP, cargo 01, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006. Ato nº 275 public. em 1/5/2010, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 10/05/2010, leia-
sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo SRE Metropolitana B DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 09/2021Designa nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os(as) servidores(as) a seguir relacionados(as), devendo entrar em exercício em 29/11/2021: MaSP 1062457-5 ADM Nome do Servidor 1 JOÃO DA CRUZ MAGALHÃES JUNIOR Cargo ATB3H Cód. Escola Origem 7994 Escola de Origem EE CECILIA MEIRELES Município BETIM Cód. Escola Designada 7986
