Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1177 917 a expedição do alvará de funcionamento enquanto pendente o pedido junto à Municipalidade. Deferida a liminar, a Autoridade prestou as informações e esclareceu que a análise não foi concluída porque, de um lado, suspendeu-se o alvará de aprovação e execução de edificação nova em razão de irregularidades no rec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1070 1121 Processo 0030379-76.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI Viviane Nogueira Guimarães e outros - São Paulo Previdência - SPPREV - Anote-se a interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada pelos fundamentos já expostos. Aguarde-se o julgam

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2843 1505 que necessitou licenciar-se, em virtude de problemas de saúde de seu esposo. No entanto, alega que, ao passar por perícias junto ao Departamento de Perícias Médicas - DPME, teve a licença negada. Requer a concessão de tutela provisória de urgência para que a ré se abstenha de promover qualquer estorno sobre seus ve

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG -Despacho: O Diretor do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, Ratifico o ato de contratação direta com a Seisan Engenharia e Construções Ltda., diante da qual se constata a Dispensa de Licitação pelo valor de R$16.586.002,43. Objeto: Execução dos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Abril de 2017 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE A Caixa Escolar Professor Helcias Rocha torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/05/2017, às 19h, Processo licitatório nº 02/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo considerando os apontamentos do Relatório das Medidas Administrativas de 12/05/2015, emitido pela Diretoria de Prestação de Contas da Superintendência Regional de Ensino Ituiutaba, RESOLVE: Art. 1º Fica instaurada a Tomada de Contas Especial nº 004/2016, para apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar o dano ao erário, estimado em R$ 176.216,29 (cento e setenta e seis mil duzentos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 21 de Junho de 2017 – 51 poníveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar. mg.gov.br Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa Escolar São Geraldo realiza Chamada Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 28 de Junho de 2017 Diário do Executivo E. E. Luiz Borges Ferreira Gonzaga, localizada na Rua Padre Elpidio Rosa de Lima n° 33 – centro/Rio Manso/MG – CEP: 35485-000 – Telefone (031) 3573-1159, e-mail: escola.10260@educacao.mg.gov.br, até o dia 25/07/2017, às 18:00hs. Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE (TC-834977/2017) - A Caixa Escolar Aarão Reis torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/07

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 07 de Junho de 2017 Diário do Executivo conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/06/2017, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 03/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da “Ilídio Caixeta de Melo”, localizada na rua Goiás, n° 64, bairro Santa Luzia – Patos de Minas– CEP 38700-274– Telefone (034) 3825-2191,