117 Conclusão da Solicitação e.e. antônio felipe - em: 05/06/2025
Página 7 de 12
sexta-feira, 27 de Julho de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 19/2018. REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Nos termos do §24°do Art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Cachoeira de Minas – E. E. Senador Bueno de Paiva, MaSP 300.937-0, Ivana Machado Leão Souza Telles, a partir da publicação do ato, referente ao cargo de PEBIIIP, 2° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º d
20 – sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendência de Organização e Atendimento Educacional SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS PORTARIA N.º 1540/2019 Nos termos dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 1084, de 04 de dezembro de 2019, fica credenciada a entidade mantenedora
sexta-feira, 08 de Maio de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Excepcional, Ato nº 01/19, publ. em 29.05.19, por motivo de decisão judicial; MaSP 1147887-2, Isabel Cristina Carvalho, ANEIB, adm. 1, na parte em que concedeu Redução de Carga Horária Responsável por Excepcional, Ato nº 02/19, publ. em 16.10.19, por motivo de decisão judicial. ANULAÇÃO – ATO Nº 36/20 ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Benedito Ferrei
20 – sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Paracatu SRE de Pirapora Diretora: Juliana Gonçalves Santos Ribeiro Diretora: Heloísa Alves de Almeida Gribel OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/2020 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 2007, com redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/2011, dos servidores: Paracatu: “SRE/ Paracatu” - MaSP 1351657-0, Adelaide P
sexta-feira, 08 de Maio de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Excepcional, Ato nº 01/19, publ. em 29.05.19, por motivo de decisão judicial; MaSP 1147887-2, Isabel Cristina Carvalho, ANEIB, adm. 1, na parte em que concedeu Redução de Carga Horária Responsável por Excepcional, Ato nº 02/19, publ. em 16.10.19, por motivo de decisão judicial. ANULAÇÃO – ATO Nº 36/20 ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Benedito Ferrei
16 – sexta-feira, 02 de Março de 2018 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 08/2018 Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, ao servidor: Alvinópolis - E.E.“Antonio Carlos”, MaSP 1329796-5, Rosilene de Fatima da Silva, EEB1B/DIV, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/02/2018; Araponga - E.E.“Jose Dias do Carmo”, MaSP 573139-3, Patricia Gomes de Castro Batista, PEB1B/DV, 3º cargo, referente
sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO - ATO Nº 01/2018 Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Viçosa – EE“Prof.Sebastião Lopes de Carvalho”, MaSP 365211-2, M.D.P.S. PEB3P, admissão 01. 02 1129589 - 1 SRE de Pouso A
44 – sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 07/2019 Anula o ato referente ao servidor: Viçosa – E.E.“Jose Lourenço de Freitas”, MaSP 1218018-8, Rafaela de Oliveira Firmino, PEB1B, 3º cargo, na parte em que concedeu férias prêmio época oportuna, ato publicado em 20/09/2016, por motivo de concessão indevida. FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 23/2019 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do Art. 3º da Resol
sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 038/2020 Autoriza Afastamento para gozo de Férias Prêmio, nos termos do inciso II § 1º do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores:Botelhos – EE São José, MaSP 369145-8-1, Regina Candida Anunciação, ATB5/J – SE-V, por 07 meses, referente ao 4º, 5º e 6º quinquênio de exercício, a partir de 27/02/2020;Poços de
sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 38/2019 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Quinquênio Magistério, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 323585-0, Leci da Cruz Lopes, PEB1/I P, admissão 1, por motivo de erro na vigência, ato publicado em 10/12/1991, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 04/04/91 , leia-se: 1º quinquênio a contar de 28/05/91, ato publicado
