15 Conclusão da Solicitação e. e. cora - em: 07/06/2025
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sexta-feira, 06 de Maio de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 06/2022 Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII, do Art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, a servidora: Jequeri - E.E.“São Vicente do Grama”, MaSP 1408205-1, Daiane Aparecida de Oliveira, PEB1A, 3º cargo, a partir de 28/04/2022; Viçosa - E.E.“Effie Rolfs”, MaSP 1504602-2, Luana Aguiar de Oliv
18 – sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo -232483- MaSP 954636-7, Enedina Fernandes de Oliveira, PEBIA, cargo 02, ref. ao 1º qüinq. de exercício, a partir de 11/11/2012; E.E. Profª. Yolanda Martins -9075- MaSP 975446-6, Guilherme Guimarães de Carvalho, PEBIA, ajustamento funcional, cargo 02, ref. ao 3º qüinq. de exercício, a partir de 7/8/2013. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 120 / 2014 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
18 – terça-feira, 29 de Março de 2016 Diário do Executivo 28/12/13, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/12/13, leia-se: ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 27/11/13; RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Três Corações, E.E. Godofredo Rangel, MaSP 1.062.827-9, Aline Grasiela Penha Dutra, PEB I D, adm. 1, ato nº 04/16 publicado em 01/03/16, por alteração no período, onde se lê
22 – sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 19 / 2022 Concede Abono de Permanência, nos termos do § 20, do art. 36 da CE/89, do(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Santos Anjos 329- Em exercício E.E. Melo Viana - 710- MaSP 840561-5, Denize Aparecida Oliveira Brito, ATBIV-I, cargo 01, Exercendo cargo Comissão de Secretaria SE-IV, a partir de 16/03/2022 data do protocolo do requerimento, nos termos do Art. 147, §§ 1º E 2º, inciso I E § 3�
