Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

72 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01363 Processo: 0047220-31.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NORMANDO DE MELO ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO

Diário da Justiça ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2019 00196 Processo: 0010614-62.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WALTER DE SOUSA CORREIA ADVOGADO: 016240PB RODOLPHO JACINTO DUARTE LOUREIRO. REU: PEDRO GUALBERTO ADVOGADO: 016240PB RODOLPHO JACINTO DUARTE LOUREIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do At

Diário da Justiça ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2020 DE Devedor: INST DE TERRAS E PLANEJAMENTO AGRICOLA DO EST PARAIBA Precatório nº: 03001658819978150000 Credor: ISAURITA ISAURA DA CONCEICAO Devedor: INST DE TERRAS E PLANEJAMENTO AGRICOLA DO EST PARAIBA Precatório nº: 03001667319978150000 Credor: LUCIA INGRACIA DA SILVA Devedor: INST DE TERRAS E PLANEJAMENTO AGRICOLA DO EST PARAIBA Precatório

Diário da Justiça ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018 00123 Processo: 0013301-46.2014.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: 016235B CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA , 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. REU: MARCELO PEREIRA SAMPAIO Sentenca: Processo extinto. Art. 290, CPC/2015. 00124 Processo: 0014798-76.2006.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: AMARELINHO COM DE TI

Diário da Justiça ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2020 MUNICIPIO DE BELEM; Precatório nº: 00177603720018150000 Credor: CELIA REJANE DE SOUZA LEITE Devedor: ESTADO DA PARAÍBA; Precatório nº: 00185029120038150000 Credor: OTANILZA NUNES DE LUCENA Devedor: ESTADO DA PARAÍBA; Precatório nº: 00256343920028150000 Credor: EVANDRO PEREIRA LIMA Devedor: ESTADO DA PARAÍBA; Precatório nº: 002593947

Diário da Justiça ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022 128 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ JOAO PESSOA 3A. FAZENDA 00197268

Diário da Justiça ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018 espeque no art.1º.-E da Lei n.9.494/97, Súmula STF n.121 e de Recomendação do Conselho Nacional de Justiça. Quanto ao argumento de que não tenha havido o pagamento do precatório no prazo constitucional, como no caso concreto, a Súmula Vinculante n.17 do STF é suficientemente clara ao delimitar o período em que não deverá incidir juros