Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3439/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 EMBARGANTE Advogado EMBARGADO(A) Advogado Tribunal Superior do Trabalho SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO DR. MARIANNA DE PAULA MESQUITA(OAB: 234747-A/SP) ROSIMAR APARECIDA MORETI VIEIRA DR. RICARDO JOSÉ DE ASSIS GEBRIM(OAB: 101217-A/SP) Advogado EMBARGADO(A) Advogado Advogada 4816 DR. LUCAS FERREIRA CABREIRA(OAB: 347749-A/SP) COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV DR. ANTÔNIO CARLOS FARDIN(OAB:

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3559/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 Advogado Advogado RECORRIDO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. STEPHAN EDUARD SCHNEEBELI(OAB: 4097-A/ES) DR. MARCELO GOMES DA SILVA(OAB: 137510-B/RJ) ITAMAR GAVIORNO DR. LUCIANO BRANDÃO CAMATTA(OAB: 11477/ES) Intimado(s)/Citado(s): - ENERGEST S.A. - ITAMAR GAVIORNO Processo Nº RR-0101083-07.2017.5.01.0068 DESEMB. JOÃO PEDRO SILVESTRIN(CONVOCADO) RECORRENTE(S) MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Procurador DR. R

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3539/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 Advogado AGRAVADO(S) E RECORRIDO(S) Advogado AGRAVADO(S) E RECORRIDO(S) Advogada Tribunal Superior do Trabalho DR. BENÔNI CANELLAS ROSSI(OAB: 43026/RS) SÔNIA MARA RAMOS DR. ALMIR NICOLAU PERIUS(OAB: 86265/RS) CLINSUL MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÃO LTDA. DRA. RITA KÁSSIA NESKE UNFER(OAB: 89525-A/RS) Intimado(s)/Citado(s): - CLINSUL MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÃO LTDA. - HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. - SÔ

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2899/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - OI S.A. - TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. Processo Nº RR-0001166-74.2017.5.13.0005 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO RECORRENTE(S) RONILSON ALVES DA SILVA Advogado DR. DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB: 12043-A/PB) RECORRIDO(S) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT Advogada DRA. MARA LÚCIA VILELA NOVAIS FERNANDES(OAB: 15325-B/PB)

Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3072/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AIRR-0011042-58.2015.5.01.0037 MIN. CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO AGRAVANTE(S) MONT CLAIR SILVA VICTOR Advogado DR. PAULO PATRÍCIO BEZERRA FILHO(OAB: 94612-A/RJ) Advogado DR. SANDRO CARVALHO RODRIGUES(OAB: 103734-A/RJ) AGRAVADO(S) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ Advogado DR. RICARDO LOPES GODOY(OAB: 77167-A/MG) Advogada Relator Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DOCA

Judiciário ● 10/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3491/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2022 RECORRENTE(S) Advogado Advogado RECORRIDO(S) Advogado Advogado RECORRIDO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF DR. CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES(OAB: 13455/DF) DR. DINO ARAÚJO DE ANDRADE(OAB: 20182-A/DF) FRANCISCO AVELINO LOPES NETO DR. FÁBIO ANTÔNIO DE MAGALHÃES NÓVOA(OAB: 9258/BA) DR. CLÁUDIO A. F. PENNA FERNANDEZ(OAB: 936-A/DF) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DR.

Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - B.B.S. - O.F.T. Processo Nº Ag-AIRR-1000378-72.2020.5.02.0028 Relator MIN. RENATO DE LACERDA PAIVA AGRAVANTE(S) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado DR. VINÍCIUS BERNANOS SANTOS(OAB: 309214-A/SP) Advogado DR. MARCOS AURELIO SILVA(OAB: 108835-A/RJ) Advogado DR. VICTOR AUGUSTO PEREIRA DO NASCIMENTO(OAB: 302706-A/SP) Advogado DR. IGOR DE MORAES PERNAMBUCO AGOSTINI DE M

Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - DARCI OLIVIO GUESSI Processo Nº ED-ED-RR-0000725-42.2012.5.03.0104 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO EMBARGANTE CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI Advogada DRA. DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM(OAB: 40999-A/MG) Advogado DR. LUÍS GUSTAVO REIS MUNDIM(OAB: 157259/MG) EMBARGADO(A) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS

Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3530/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 Relator Embargante Advogada Advogada Advogado Advogada Advogada Advogada Advogado Advogada Advogado Embargado(a) Advogado Advogada Embargado(a) Advogado Tribunal Superior do Trabalho Min. Cláudio Mascarenhas Brandão BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S. A. Dra. Renata Mouta Pereira Pinheiro(OAB: 12324/DF) Dra. Renata Mouta Pereira Pinheiro(OAB: 12324/DF) Dr. Osmar Mendes Paixão Côrtes(OAB: 15553/DF) Dra. Renata Mouta Pereira

Judiciário ● 10/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3411/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 3200 ou social. Agravo interno conhecido e não provido, por ausência de se traduz na necessidade e na utilidade da intervenção do Poder transcendência da causa. Judiciário na solução da demanda. A jurisprudência desta Corte tem se posicionado no sentido de que há interesse processual do empregado quanto ao pedido de integração de verbas no cálculo de contribuições previd