78 Conclusão da Solicitação doutor cassiano alves - em: 03/06/2025
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terça-feira, 09 de Julho de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2019. RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio afastamento aos servidores: Além Paraíba – E.E. Barão de São Geraldo, Masp: 328.911-3, Maria Aparecida Guimarães Cerqueira Ongaratto, PEBIP, (admissão 01). Ato nº 14/2018, publicado em 27/11/18. Por motivo de incorreção no texto. Onde se lê: por 01 mês ref. ao 5º e 6º quinquênios de exercício a/p 01/02/19. Leia-se: por 05 m
24 – terça-feira, 27 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ANULAÇÃO – ATO Nº 05/22 ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovado
terça-feira, 09 de Julho de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2019. RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio afastamento aos servidores: Além Paraíba – E.E. Barão de São Geraldo, Masp: 328.911-3, Maria Aparecida Guimarães Cerqueira Ongaratto, PEBIP, (admissão 01). Ato nº 14/2018, publicado em 27/11/18. Por motivo de incorreção no texto. Onde se lê: por 01 mês ref. ao 5º e 6º quinquênios de exercício a/p 01/02/19. Leia-se: por 05 m
terça-feira, 26 de Junho de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rio Espera – E. E. “Monsenhor Francisco Miguel Fernandes” – Retificação – Ato nº 01/2018 Retifica, OS ATOS de Adicional Quinquenal, referente à servidora: MaSP 252.979-0, Teresinha Maximiana Campos Rangel, PEB II P, 3º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 01/2008, publicado 13/08/2008, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 06/11/2007. Leia-se: 3º quinquênio de exercíci
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005. Pela retificação da vigência do 5º quinquênio e adicional por tempo de serviço e o respectivo desconto na remuneração da servidora, consoante artigo 270 da lei nº 869/52. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 09/15 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/15, Processo nº 4
terça-feira, 12 de Março de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 05/2019. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores:Além Paraíba – E. E. “São José” – Masp:329.565-6, Andréia Aparecida Zóffoli Gomes, a partir da data da publicação do ato, ref. ao PEBIO (admissão 01), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
46 – terça-feira, 27 de Março de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MANHUAÇU MANHUAÇU E.E. Manoel Agostinho Ferreira 1100864-6 MARIA LOURDES DE ARAUJO DUTRA PEB 1IA 02 MANHUAÇU MANHUAÇU E.E. Manoel Agostinho Ferreira 1329241-2 RAINYERY LIBERATO FERREIRA PEB 1IA 02 MANHUAÇU MANHUAÇU E.E. Pearl White Slaib Fadlala 1410262-8 MARLENE BARROS CARDOSO PEB 1IA 02 MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU E.E. São Vicente De Paulo E
quinta-feira, 30 de Março de 2017 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JOÃO BATISTA ROSA DIRETOR EM EXERCÍCIO AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°08/2017Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 das servidoras: COROMANDEL – E.E. “OSÓRIO DE MORAIS”, Masp 697.466-1/01, Lázara Aparecida Da Silva, a partir de 27/03/2017, referente ao PEB II P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 24/18 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Água Boa – E E Adão Marques das Aleluias – Leidimar Alves dos Santos, MaSP 1311690-0, ASBD1A – Adm. 02, a partir de 19/08/18; Divinolândia de Minas – E E Professor Carvalhais – Mabell Soares Souza Figueiredo, MaSP 1048752-8, PEB
36 – terça-feira, 02 de Outubro de 2018 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 25/2018 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SRE DE JANUÁRIA - MaSP 457379-6, Sônia Marisa Rodrigues da Cunha, TDE5H, admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de
