Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO PERITO ANGELICA CRISTINA MULLER(OAB: 83266/PR) ADHEMERVAL ZANELLA JUNIOR 3637 Intimado(s)/Citado(s): - RCGROUP LOGISTICA E TRANSPORTES S.A. Intimado(s)/Citado(s): - DOUGLAS MONTEIRO DE OLIVEIRA DESTINATÁRIOS: DESTINATÁRIOS: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: Ficam V. Sa. intimadas do de

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 984 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Desembargador do Trabalho LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / EXECUÇÃO Vice-Presidente Judicial PREVIDENCIÁRIA. CRITÉRIOS DE RETENÇÃO - FATO GERADOR O v. acórdão entendeu que, com relação ao período posterior a Edital 05/03/2009, o fato gerador da contribuição previdenciária é a prestação de serviços,

Judiciário ● 03/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1969/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2792 Transitado em julgado, o reclamante, por meio da petição de ID preocupação com a multa moratória, sendo certo que, em nenhum d886ca1, argumenta que o reclamado deixou de cumprir a momento, há relatos que o dependente Douglas restou prejudicado determinação judicial, haja vista que não restabeleceu o plano de pelo não-restabelecimento de seu plano de saúde, f

Judiciário ● 12/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1955/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5319 Processo: 0011669-71.2015.5.15.0102 da responsabilidade subsidiária da segunda reclamada; pagamento AUTOR: SINDICATO DOS TRAB NAS IND DA CONST E DO MOB das verbas rescisórias; FGTS; multas dos artigos 467 e 477 da CLT; DE TAUBATE PLR; indenização por danos morais; honorários advocatícios e RÉU: CERAMICA INDUSTRIAL DE TAUBATE LTDA e outros benefícios da just

Judiciário ● 31/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1989/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TALITA BERNARDO JANKAUSKAS(OAB: 300007/SP) 5418 ADVOGADO LUIZ GUSTAVO BUENO(OAB: 197837/SP) RCGROUP LOGISTICA E TRANSPORTES S.A. TALITA BERNARDO JANKAUSKAS(OAB: 300007/SP) FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO(OAB: 149394/SP) RÉU Intimado(s)/Citado(s): - ELIO NOSSA MENDES - FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA - GABRIEL MOREIRA DA SILVA - HUMBERTO

Judiciário ● 23/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2006/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2016 6578 e correção monetária sobre indenizações por danos estéticos e DESTINATÁRIO: sobre a pensão. AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Assim sendo, registro que os juros e correção monetária sobre a indenização por danos estéticos e sobre a pensão deverão observar Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: os mesmos parâmetros da indenização por danos morai

Judiciário ● 27/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1801/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2015 5375 Informe o autor o atual endereço do 1º reclamado, em 48 horas. RÉU: KARL RUBBER RETENTORES E ARTEFATOS DE Após, notifique-se. BORRACHA LTDA ME Em 26 de Agosto de 2015. Roselene DESPACHO Aparecida Taveira Informe o autor o atual endereço do réu, em 5 dias. Juiz(íza) do Trabalho Intimação Processo Nº RTOrd-0010730-19.2014.5.15.0105 AUTOR DOUGLAS MONTEIRO D

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 982 Publique-se e intime-se. Campinas-SP, 28 de agosto de 2017. RO-0011824-74.2015.5.15.0102 - 3ª Câmara RECURSO DE REVISTA EDMUNDO FRAGA LOPES Recorrente(s): 1. FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA Desembargador do Trabalho Advogado(a)(s): 1. ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO (SP - Vice-Presidente Judicial 149394) Recorrido(a)(s): 1. DOUGLAS MONTEIRO DE OLIVEIRA 2. RCGROU

Judiciário ● 08/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1722/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 147 indenização compensatória de 40% do FGTS. PROCESSO: 0011170-14.2014.5.01.0005 Indefiro a incidência do art. 467 sobre a multa do artigo 477, vez CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) que esta não tem natureza de verbas resilitórias. RECLAMANTE: DOUGLAS MONTEIRO DE OLIVEIRA Quanto à expedição de ofícios à Receita Federal, ao INSS, à CEF, RECL

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO DOUGLAS MONTEIRO DE OLIVEIRA LUIZ GUSTAVO BUENO(OAB: 197837/SP) RCGROUP LOGISTICA E TRANSPORTES S.A. TALITA BERNARDO JANKAUSKAS(OAB: 300007/SP) WILLIAM MARTIN NETO(OAB: 205342/SP) 987 Regular a representação processual. Satisfeito o preparo. Intimado(s)/Citado(s): - RCGROUP LOGISTICA E TRANSPORTES S.A. PRESSUPOSTOS INTRÍ