Diário da Justiça ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2019 Caroline Lopes Correia Lima 011971 - Pb • 66; Antonio Albuquerque Toscano Filho 013305 - Pb • 144; Antonio Anizio Neto 008851 - Pb • 134, 205, 206; Antonio Azenildo De Araujo Ramos 015048 - Pb • 610; Antonio Barbosa De Araujo 006053 - Pb • 41; Antonio De Moraes Dourado Neto 023255 - Pe • 602; Antonio De Oliveira Alves 002651 - Pb • 1

Diário da Justiça ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2019 atestando que as lesões sofridas pelo ofendido resultou em deformidade permanente na face. - Em que pese o inconformismo do acusado, inviável o pleito de absolvição por legítima defesa quando não há provas nos autos, de agressão injusta, atual e iminente por parte da vítima, tampouco do uso moderado dos meios necessários para repeli-la,

Diário da Justiça ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017 Pbprev, Jovelino Carolino Delgado Neto, Apelado: Maria Cleyde Paiva Costa, Advogado: Alberto Costa Dos Santos, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Fazenda Publica, Da Capital. Processo: 0066030-49.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao/Remessa Necessaria - Adicional De Insalubridade Apelante: Estado Da Paraiba, Tadeu Alm

Diário da Justiça ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 007382 - Pb • 234; Carlos Neves Dantas Freire 002666 - Pb • 240; Carlos Roberto Scoz Jr 023456 - A • 418, 493; Carlos Ulysses Neto 012487 - Pb • 140; Carlyson Renato Alves Da Silva 019830 - A • 33; Carmen De Lourdes Saraiva De Pontes 006462 - Pb • 323; Cassiano Pascoal Medeiros Pereira 016112 - Pb • 589; Caue Tauan De Souza Yaegashi 35

Diário da Justiça ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2018 006633 - Pb • 472; Arland De Souza Lopes 002236 - Pb • 19; Armando Lemos Wallach 021669 - Pe • 78; Artemisia Batista Leite Bezerra Vil 018077 - Pb • 570; Arthur Da Costa Loiola 013630 - Pb • 335; Arthur Franca Henrique 018062 - Pb • 588; Arthur Nobrega Gadelha 016108 - Pb • 692; Balduino Lelis De Farias Filho 004242 - Pb • 489; Bartira Ma

Diário da Justiça ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2019 Coutinho Perei 017073 - Pb • 648, 862; Dinarte Paulino De Araujo Segundo 014750 - Pb • 370; Dioclecio De Oliveira Barbosa 009511 - Pb • 209; Diogenes Gomes Vieira 001103 - Pe • 384; Diogenes Ramalho De Lima 019576 - Pb • 604; Diogo Andrade Ramalho 016517 - Pb • 28; Diogo Flavio Lyra Batista 012589 - Pb • 506; Diogo Maia Da Silva

Diário da Justiça ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 • 549, 556, 560; Carlos Andre Bezerra 010551 - Pb • 368, 638, 648; Carlos Augusto Monteiro Nascimento 001600 - Se • 185, 187; Carlos Augusto Tortoro Junior 247319 - Sp • 873; Carlos Eduardo Bezerra De Almeida 017010 - Pb • 335; Carlos Eduardo Toscano Leite Ferrei 011772 - B • 907; Carlos Fernando Siqueira Castro 106094 Pb • 1042; Carlo