Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Maio de 2015 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2351302 2812311 2960383 2735801 2336667 2642288 2999647 10494870 1811470 3307337 2913184 3501657 3719010 4358826 10707230 3648268 3656352 3373024 1179282 3505955 3317765 3639549 3730033 3636735 3687225 4471587 8026601 8276933 8558389 10381507 10414696 3462124 2971398 3586864 2858264 3290491 8477184 2640605 3259371 2980027 5208467 2752848 2754018 2900991 3414463 10391084 10710853 3680816 2937415 10700979 2980878

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, HERBERT WAGNER DE ALMEIDA RESENDE, MASP 869375-6, do cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100108 da Secretaria de Estado de Defesa Social. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, Sem Lotação, Masp 439940-8, Eidnia do Rosário da Silva Silveira, PEBIIIO Adm02, por motivo de erro na digitação. Ato nº 119/2016 publicado em 12/11/2016, onde se lê: MaSP 439910-8 leia-se: MaSP 439940-8. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de REM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Novembro de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no cargo PEB2J, conforme disposto na Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005. PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 243/2014 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 10/2014, pub. “MG” em 14/11/2014, referente à servidora: servidora aposentada, Terezinha do Carmo Schwenck, Masp 256.076-1, PEB4P, admissão 01, pela exclusão do débito gerado no período pelo posicionam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 27 de Julho de 2016 Diário do Executivo 2º cargo, Ato nº 169/2012, publicado em 10/10/12, por motivo de incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente à carga horária de 117 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 118 h/a; RETIFICAÇÃO – ATO Nº 211/2016 RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DO 3º QUINQUÊNIO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente ao(s) servidor(es): MEDINA-Servidor Afastado Preliminar à Aposentadoria, MaSP343561-7, José Alves Costa, PEB2L, 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 29/05/1993 e 15/12/1994, por motivo de incorreções. ANULA NO ATO Nº 03/2015, na parte referente à servidora: Itaverava – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 333.104-8, Lúcia Helena Barros dos Santos, PEBIH, 1º cargo, na parte em que retificou os 2º e 3º biênios, publicado em 02/04/2015, por motivo de acerto de situação funcional. Férias-Prêmio – Concessão – Ato n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo SRE de Diamantina Diretor: Cesário Matias de Almeida Junior RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão ao(s) servidor(es): CONGONHAS DO NORTE, EE. Capitão Miguel Jorge Safe, Masp 344271-2, Maristela Milanez, PEBIA Adm 02, por motivo de incorreção na vigência Ato nº 4007/12 publicado em 27/12/12 onde se lê: 07/11/12 leia-se: 03/11/12; COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS, EE. Jerônimo Po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Maio de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SEII, a partir de 12/03/2016; CESEC Juscelino Kubitschek de Oliveira, Masp 331984-5, Mírian de Oliveira, ATBIVE Adm02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SEIII, a partir de 12/03/2016; SERRO, CESEC Teot�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Outubro de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da Costa Marçal, PEBIC, 1º cargo, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/2014. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Augusto José Vieira” - Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 07/2014 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 1.034.575-9, Gilmara Rabelo Santos de Souza, PEBIIB, 1º cargo, referentes ao 3º quinquê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Carrancas / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 11/08/2012, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Dé