Seção III ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 DE JUNHO DE 2018. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 67721-07.2018.8.09.0100 AUTOS NR. : 1890 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : LEANIA DOS REIS MORAIS ACUSADO : ANDRE DA SILVA CAVALCANTE DESPACHO : AOS TREZE (13) DIAS DO MES DE SETEMBRO (09), DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO (2018), NESTA CIDADE E COMARCA DE LUZIANIA, ESTADO DE GO IAS, NO

Seção III ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 (A)(S) ACUSADO(A)(S) ESTAR(EM) SENDO CONDUZIDO(A)(S) POR UM UNICO POLICIAL, NA SALA DE AUDIENCIA ESTAREM PRESENTES O(A) PROMOTOR(A ) DE JUSTICA, ESTA ESCREVENTE E O(A) DEFENSOR(A) DO(A) REU(RE), P ELO PREDIO NAO CONTAR COM SEGURANCA ADEQUADA, NOTADAMENTE A SALA DE AUDIENCIAS, O QUE IMPLICARIA EM RISCO PARA OS PRESENTES, BEM C OMO PARA O(A)(S) PROPRIO(A)(S) ACUSADO(A)(S

Seção III ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 FIXO A PENA-BASE EM QUATRO (4) ANOS DE RECLUSAO E (10) DEZ DIAS-M ULTA, SENDO O VALOR DE CADA DIA-MULTA DE 1/30 AVOS DO SALARIO MIN IMO VIGENTE A EPOCA DO FATO. DEIXO DE DIMINUIR A PENA EM RAZAO DA CONFISSAO E DA MENORIDADE, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISOS I E II , D, DO CODIGO PENAL, POR TER SIDO FIXADA NO MINIMO LEGAL. TORNAN DO-A DEFINITIVAMENTE FIXADA EM 05 (CINCO)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo 100111 101055 105806 100560 144105 178528 128638 143334 129553 170712 105376 112456 162464 125022 118172 110433 116940 113428 136406 105189 106949 133209 129978 143074 139935 104483 108503 114262 133911 129784 159633 105517 133348 109587 106811 131331 139719 118976 180651 101184 136390 169082 101537 144754 166245 118278 155177 123557 144403 122328 158081 170823 185334 110526 171545 126923 157424 167422 151261 162568 109426 150213 16

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo 157896 164703 154619 132794 112082 101541 116987 156055 182065 122358 133851 111210 157246 163167 174301 118246 162652 145316 142955 110838 161077 158423 179897 133371 125341 146339 184962 117312 155163 117464 153873 163741 147298 158269 167669 128983 165119 101398 107442 171882 136261 110295 107672 155739 162952 131860 162792 105938 162077 136099 159790 105762 105228 170789 136548 155197 108355 109632 134475 138781