Judiciário ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 2231 minha demissão escrito para apresentar ao médico do trabalho. [28/08/2020 17:40:57] Sinara RH Otica Shark: Todo funcionário [09/09/2020 14:25:13] Sinara RH Otica Shark: Como ela está tendo que fica em licença médica, ao terminar o perÃodo do INSS, ou dificuldade em conseguir esta liberação por escrito, ela poderá renova sua licença jun

Judiciário ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 2240 [28/08/2020 16:48:51] Sinara RH Otica Shark: o teu médico te [08/09/2020 17:40:49] Francielli Cesconetto: Eu pago o aviso liberou para trabalhar? prévio mas preciso do seguro desemprego para cuidar do [28/08/2020 16:50:05] Sinara RH Otica Shark: o teu médico te meu filho. liberou para trabalhar? [08/09/2020 17:41:25] Francielli Cesconetto: E também nÃ�

Diário da Justiça ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7237/2021 - Sexta-feira, 1 de Outubro de 2021 1197 COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ SECRETARIA DA VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ RESENHA: 10/09/2021 A 10/09/2021 - SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE SANTA IZABEL - VARA: 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE SANTA IZABEL PROCESSO: 01170163620158140049 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): TALITA DANIELLE COSTA FIALHO DOS SANTOS A??o: Procedimento Comu

Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3574/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1630 Conheço do recurso ordinário interposto, porquanto atendidos os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade. Conheço igualmente das contrarrazões. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0010338-41.2022.5.03.0135 (ROT) RECORRENTE: THAIS GONCALVES AMORIM MÉRITO RECORRIDO: JK STONES MARMORES E GRANITOS LTDA RELA

Seção III ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 44910 GO - JULIANA RODRIGUES GOUVEIA LOURENCO DESPACHO : ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE INVERSAO DO ONUS DA PROVA. SANEADA TA L QUESTAO, PASSO A ANALISE DOS DEMAIS FATOS DOS AUTOS. COMPULSAND O OS AUTOS VERIFICO QUE A PARTE AUTORA PRETENDE O RECEBIMENTO DA DIFERENCA DO PERCENTUAL DE INSALUBRIDADE, CONSIDERANDO QUE DESDE SEU INGRESSO NO SERVICO PUBLICO, EM 20/04/2012, ATE

Judiciário ● 05/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2203/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 436 havendo a observação patronal de todas as normas previstas na de ceratocone principalmente no olho esquerdo. Encontra-se no carta consolidada quanto às condições de trabalho e, ainda, as momento no 7º mês de gestação. afetas à segurança e medicina no trabalho, não procedendo, desta a- Idade 25 anos forma, a alegação obreira de ter desenvolvido doença o

Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Trabalho, na forma prevista pela Resolução nº 322 do CNJ. 172 o acesso a? justic?a durante o peri?odo emergencial, considerando o disposto na Resolução nº 322 do CNJ, que O EGRÉGIO ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL SUPERIOR DO estabelece a necessidade de se fixar regras mínimas para a TRABALHO, em Sessão Ordinária telepresencial hoje realizada, retomada dos serviços jurisdicionais p

Diário da Justiça ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7180/2021 - Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 2893 Empresarial de Parauapebas. PROCESSO: 00085457920178140040 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): RAFAELA DE JESUS MENDES MORAIS A??o: Procedimento Comum Cível em: 30/06/2021 REQUERENTE:ANTONIO RYVALDO FEREIRA NERIS Representante(s): OAB 18617-B - GLEISON JUNIOR VANINI (ADVOGADO) OAB 21006 - FRANCISCO DE SOUSA PEREIRA JUNIOR (ADVOGADO) REQUERIDO:INSS- INSTITUTO NACIONA

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NR-16 - 16.3 É responsabilidade do empregador a caracterização ou a descaracterização da periculosidade, mediante laudo técnico elaborado por Mé dico do Trabalho ou Engenheiro de Segurança do Trabalho, nos termos do artigo 195 da CLT. Em resumo, é obrigatório que o laudo técnico ou PPP seja subscrito por médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho apenas após a data de 06/07/1978 (publicação da Portaria MTE 3.214/78, que regulamentou o art. 195 da CLT); sendo dispen

Diário da Justiça ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7257/2021 - Sexta-feira, 5 de Novembro de 2021 875 Pág. de 1 PROCESSO: 00015261720048140049 PROCESSO ANTIGO: 200410013872 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): PAULO PEREIRA DA SILVA EVANGELISTA A??o: Execução de Título Judicial em: 04/11/2021 REQUERENTE:BANCO DO BRASIL SA Representante(s): OAB 15763-A - GUSTAVO AMATO PISSINI (ADVOGADO) OAB 17295 - LEONARDO SOUSA FURTADO DA SILVA (ADVOGADO) OAB 5176 - MARIA DEUSA ANDRADE DA SILVA (ADVOGADO) O