Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante do exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV do CPC.Sem condenação em honorários advocatícios.Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P.R.I. 0003102-52.2011.403.6102 - CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SP - CRC(SP028222 - FERNANDO LUIZ VAZ DOS SANTOS) X RODRIGO LUIZ CORDEIRO Diante do exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, sem julgamento de mérito, nos termos do arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1992 1714 cautelas de praxe. PRI. - ADV: CLAUDIO NEME (OAB 45933/SP) Processo 0556137-21.2005.8.26.0114 (114.01.2005.556137) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Campinas - Cohab - Campinas - Diante do exposto acolho a exceção de pré-executividade oposta, para reconhecer a ilegitimidade passiva da COMPANHIA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante do exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV do CPC.Sem condenação em honorários advocatícios.Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P.R.I.Ribeirão Preto, 24 de abril de 2017. 0014470-29.2009.403.6102 (2009.61.02.014470-6) - CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 2 REGIAO/SP(SP182727 - PAULO ROBERTO SIQUEIRA) X PAULO TEIXEIRA Diante do exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, sem julgame

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante do exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV do CPC.Sem condenação em honorários advocatícios.Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P.R.I. 0001528-52.2015.403.6102 - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA - CREAA -SP(SP239752 - RICARDO GARCIA GOMES) X CARLOS ALBERTO NOGUEIRA DE CARVALHO Diante do exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, sem julgamento do mérito,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante do exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV do CPC.Sem condenação em honorários advocatícios.Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P.R.I. 0001561-42.2015.403.6102 - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA - CREAA -SP(SP239752 - RICARDO GARCIA GOMES) X GILMAR DE MATOS CALDEIRA Diante do exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, sem julgamento do mérito, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2368 1234 - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - UNESP - Diante do exposto, rejeito os presentes embargos de declaração. Persiste a sentença tal como lançada.Int. - ADV: DANILO GARCIA (OAB 238991/SP), ROGERIO LUIZ GALENDI (OAB 86918/SP) Processo 1008512-53.2016.8.26.0079 - Procedimento do Jui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 4164 Processo 0500836-57.2005.8.26.0642 (642.01.2005.500836) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Ubatuba - Diante do exposto,intime-se a parte exequente para que se manifesteespecificamente nos termos do§ 4.º, doartigo 40, da Lei 6830/80. Intime-se. - ADV: SILVIO EDUARDO GONCAL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4122 Processo 0800250-38.2017.8.12.0052 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito Reclamte: José Correa da Silva - Reclamdo: Estado de Mato Grosso do Sul ADV: ERALDO BORGES DA COSTA (OAB 20774/MS) Diante do exposto, DETERMINO a SUSPENSÃO do trâmite processual do presente feito. Às providências necessárias Proce

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4415 306 Processo 0002401-18.2017.8.12.0114 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens Exeqte: Ademir Antonio Scarameli MEI - Exectdo: Andes Garcia Pereira Junior Diante do exposto, com fundamento nos artigos acima mencionados, extingue-se o feito e determina-se seu arquivamento. Processo 0002

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

...Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE a demanda, extinguindo o processo com resolução do mérito, com fulcro no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. 0001115-58.2013.403.6183 - DOUGLAS DALAPRIA(SP192291 - PERISSON LOPES DE ANDRADE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Dispositivo da r. sentença prolatada: (...) Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE a demanda, extinguindo o processo com resolução do mérito, com fulcro no artigo 269, inciso I, do Código de Processo