Seção III ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 S TERMOS DO ARTIGO 1 F DA LEI 9.494/97, E CORRECAO MONETARIA, QUE DEVERA SER CALCULADA COM BASE NO IPCA, AMBOS A PARTIR DA DATA NA QUAL DEVERIA SER ADIMPLIDO. DEIXO DE CONDENAR O REQUERIDO NO PAG AMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS DE SUCUMB ENCIA POR FORCA DOS DITAMES DO ART. 55, DA LEI 9.099/95 C/C ART. 27, DA LEI N 12.153/09. P. R. I. C. APOS, ARQ

Seção III ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 OCUMENTOS APRESENTADOS PELA AUTORA AS FLS. 112/115, INTIME-SE A A UTARQUIA RE PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SE MANIFESTE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. RIO VERDE, 29 DE MARCO DE 2016. MARCIO MOR RONE XAVIER, JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 420138-20.2013.8.09.0137 1073 ACAO PREVIDENCIARIA OSMA

Seção III ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 REQUERENTE : MARGARETE ALVES DOS SANTOS REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 33169 GO - CARLOS EDUARDO PEREIRA TERRA ADV REQDO : 4383 GO - JOAO ELIAS TEIXEIRA E SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA DETERMINAR AO INSS A CONCESSAO DE SALARIO - MATERNIDADE A AUTORA, A PARTIR DA DATA DO PARTO (DIB: 03/03/2013). O INSS CALCU

Seção III ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 IZACAO DA RPV/PRECATORIO (CALCULO DO MONTANTE DAS PARCELAS VENCID AS), CONFORME OS CRITERIOS ACIMA DETERMINADOS, NO PRAZO DE 10 (DE Z) DIAS. EM SEGUIDA, REQUISITE-SE O PAGAMENTO. NADA MAIS, ENCERRA DO O PRESTE TERMO, ASSINADO POR MIM , (PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO) ASSESSOR JURIDICO QUE O DIGITEI. NICKERSON PIRES FERREIRA JUIZ DE DIREITO MARIA ROSA DA SILVA VIEIRA ADVOGADO

Seção III ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : ONERIO LEOPOLDINO ROSA REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 16914 GO - MILTON CESAR PEREIRA BATISTA ADV REQDO : 22374 GO - EMILIA SANTOS COSTA DESPACHO : III. DISPOSITIVO: DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO DEDUZIDA NA INICIAL E, POR COROLARIO, CONDENO O ESTADO DE GOIAS A PAGAR PARA O AUTOR ONERIO LEOPOLDINO ROSA, A Q

Seção III ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 NETARIA, POR FORCA DA DECLARACAO DE INCONSTITUCIONALIDADE PARCIAL DO ARTIGO 5 DA LEI N 11960/09, DEVERA SER CALCULADA COM BASE NO IPCA, INDICE QUE MELHOR REFLETE A INFLACAO ACUMULADA DO PERIODO. ISENTA DO PAGAMENTO DE CUSTAS, CONDENO A AUTARQUIA SOMENTE AO PAG AMENTO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS, QUE SERAO FIXADOS SOBRE O VALO R DAS PARCELAS VENCIDAS ATE A PROLACAO DA SEN

Seção III ● 15/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1708 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 XTINTO O PROCESSO COM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 269 , I DO CPC. SEM CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS. DEFIRO OS BENEF ICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. SAEM A S PARTES INTIMADAS. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. NADA MAIS HAVENDO, DEU-SE POR ENCERRADO O PRESENTE TERMO QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO.

Seção III ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 ACAO, PARA AS PARCELAS EVENTUALMENTE VENCIDAS ANTERIORMENTE A ELA , E DO RESPECTIVO VENCIMENTO PARA AS QUE LHE SAO POSTERIORES. JA A CORRECAO MONETARIA, POR FORCA DA DECLARACAO DE INCONSTITUCIONAL IDADE PARCIAL DO ARTIGO 5 DA LEI N 11960/09, DEVERA SER CALCULADA COM BASE NO IPCA, INDICE QUE MELHOR REFLETE A INFLACAO ACUMULADA DO PERIODO. ISENTA DO PAGAMENTO DE CUSTAS, CO

Seção III ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 NR. PROTOCOLO : 216099-45.2013.8.09.0110 AUTOS NR. : 335 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : CTS REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 22154 GO - NORMA VICENTE GRACIANO DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONDENAR O INSS A: A ) IMPLANTAR PARA O FILHO (CARLOS EDUARDO BATISTA DA SILVA), REPRE SENTADO PELA AUTORA, O BENEFICIO DE PENSAO POR MORTE RURAL,

Seção III ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 . INTIMEM-SE. O PRAZO RECURSAL PARA O INSS INICIARA COM A REMESSA DOS AUTOS. APOS O TRANSITO EM JULGADO, DEVE O INSS PRESTAR AS IN FORMACOES NECESSARIAS A FORMALIZACAO DA RPV/PRECATORIO (CALCULO D O MONTANTE DAS PARCELAS VENCIDAS), CONFORME OS CRITERIOS ACIMA DE TERMINADOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. EM SEGUIDA, REQUISITE-SE O PAGAMENTO. SAO MIGUEL DO ARAGUAIA-GO., 2