Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti Expediente ATOS DO SENHOR DIRETOR A Diretoria de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições, de acordo com a Resolução SEDESE nº 01/2019: CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989, aos servidores: Masp 929.438-0, Marcelo Antônio do Rosário, Auxiliar de Serviços Operacionais I J, referente ao 7º quinquênio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS no exercício da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, inciso V, alínea “a”, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, com redação dada pelo Decreto nº 45.765, de 4 de novembro de 2011, APOSENTA, a partir da publicação deste a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Leia-se: ...03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 16/08/2020 (que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado). Masp.1.256.244-3, Flavia Alessandra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 30 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2271.10122701-2.002-0001-3390-0-10.1 441.336,60 2271.10302133-1.239-0001-4490-0-10.1 2.601.478,08 Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA 2371.20122701-2.002-0001-4490-0-47.1 345.100,00 EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 14 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 948 - no uso das atribuições de seu cargo e para fins de regularização do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, nos termos dos artigos 14 e 16 da Lei Complementar n.º 15.301, de 10 de Agosto de 2004, concede progressão aos servidores adiante relacionados, ocupantes de cargos de provimento efetivo do Quadro das carreiras da Polícia Civil de Minas Gerais: Dados Do Servidor Situação Atual Posicionamento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GERAIS FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO 2181.13392124-4.350-0001-3350-0-10.1 2.274.839,00 INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS 2201.13122701-2.002-0001-3390-0-10.1 450.000,00 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS 2421.04122701-2.002-0001-3390-0-10.1 1.876.493,00 TOTAL DA ANULAÇÃO 8.750.000,00 (*) DECRETO NE Nº 19, DE 17 DE JANEIRO DE 2014. Dispõe sobre a transposição e a transferência de cr�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 24/01/2013, pelo qual LUIZ ALEXANDRE COMBAT DE FARIA TAVARES foi nomeado para o cargo de Procurador do Estado, Nível I, Grau A, por não ter tomado posse em tempo hábil. no uso de suas atribuições, nomeia, em caráter efetivo, no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º. A Comissão Julgadora de Credenciamento será composta pelos servidores abaixo relacionados, devendo a presidência recair sobre a primeira da lista: I – André Rodrigues da Silva, MASP: 1.314.031-4; II – Vitor César Soares de Matos, MASP: 1.389.367-2; III – Maria Judite de Rezende Vieira, MASP: 360.388-3; IV – José Márcio Antunes Pinto – MASP: 1.278.227-2. § 1º Em caso de impedimento da presidente por qualquer motivo, será

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 06 de Maio de 2014 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, convalida, a fim de regularizar a situação funcional do servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, a prorrogação da disposição à Secretaria de Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 14 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: Metropolitana à disposição da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, em prorrogação, 01/01/2016 a 31/12/2016, sem ônus para o órgão de origem: - ADEMIR NONATO VIDAL, MASP: 363.161-1, AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, NÍVEL I, GRAU J. PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA no exercício da