5.893 Conclusão da Solicitação desembargador paulo francisco - em: 06/06/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2349 8 Relatora - Advs: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE) - Procuradoria Geral do Estado do Ceará Coordenadoria de Direito Público - 1ª Câmara DESPACHO DE RELATORES 1ª Câmara Direito Público 0103725-33.2018.8.06.0001/50000 - Agravo. Agravante: Ivá da Paz Monteiro Filho. Advogado: Ivá da Paz Monteiro Filho (OAB: 21407/CE). Agravado: Instituto AOCP. Advogado: Fábio R
Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2349 8 Relatora - Advs: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE) - Procuradoria Geral do Estado do Ceará Coordenadoria de Direito Público - 1ª Câmara DESPACHO DE RELATORES 1ª Câmara Direito Público 0103725-33.2018.8.06.0001/50000 - Agravo. Agravante: Ivá da Paz Monteiro Filho. Advogado: Ivá da Paz Monteiro Filho (OAB: 21407/CE). Agravado: Instituto AOCP. Advogado: Fábio R
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2281 37 da Comarca de Fortaleza. Apelante: Varejão dos Comprimidos Ltda. Advogado: Francisco Alexandre dos Santos Linhares (OAB: 15361/CE). Despacho: - Intime-se o Ministério Público para fins de manifestação, empós retornem-me os autos conclusos. Expedientes necessários. Fortaleza, 26 de novembro de 2019. DESEMBARGADOR PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE Relator 0128095-57.2010.8.06.000
Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2100 59 Fortaleza, 11 de março de 2019. DESEMBARGADOR PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE Relator Total de feitos: 1 Coordenadoria de Direito Público - 1ª Câmara DESPACHO DE RELATORES 0631989-06.2018.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Município de Juazeiro do Norte. Procurador: Procuradoria do Município de Juazeiro do Norte. Agravado: Alexsander Levi Ferreira da Silva. Repr. L
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1346 7 DESEMBARGADOR PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE Relator M-04F Total de feitos: 1 Serviço de Recursos da 1ª Câmara DESPACHO DE RELATORES 1ª Câmara Cível 0629864-70.2015.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Antônio Veriano da Silva. Advogada: Eurijane Augusto Ferreira (OAB: 16326/CE). Despacho: - ISSO POSTO, indefiro a gratuidade judiciária pleiteada. Intime-se o reco
Disponibilização: sexta-feira, 21 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2165 40 Expedientes necessários. Fortaleza, 12 de junho de 2019. DESEMBARGADOR PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE Relator Total de feitos: 1 Coordenadoria de Direito Público - 1ª Câmara DESPACHO DE RELATORES 0074126-35.2007.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: José Clésio Gomes Caetano. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Embargado: Departa
Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2121 52 0145071-95.2017.8.06.0001/50000 - Agravo. Agravante: Regina Lúcia Rodrigues representada por Regislane Rodrigues Pereira de Queiroz. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Agravado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Despacho: - Intime-se o recorrido para oferecer resposta ao recurso no prazo legal. Expedientes necess
Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2417 29 de 2020. DESEMBARGADOR PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE Relator Total de feitos: 1 Coordenadoria de Direito Público - 1ª Câmara DESPACHO DE RELATORES 0151832-74.2019.8.06.0001/50000 - Agravo Interno Cível. Agravado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Agravante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Def. Público: Defensoria Pública do Estado
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Novembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1094 17 autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Expedientes necessários. Fortaleza, 10 de outubro de 2014 DESEMBARGADOR PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE Relator - Advs: Francisco Carlos de Sousa (OAB: 27845/CE) - Emanuel Mendes Guedes Diogo (OAB: 21154/CE) DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0029379-90.2013.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza - Agravante: Felipe Montenegro Bastos Mota
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2514 52 Nº 0255112-27.2020.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: A. B. da S. de F. R. P. R. K. da S. de F. - Apelado: E. do C. - ISSO POSTO, conheço da Apelação, negando-lhe provimento, mantendo em sua totalidade a decisão proferida pelo juízo a quo. Expediente necessários. Fortaleza, 27 de novembro de 2020 DESEMBARGADOR PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE Relator - Advs: