Diário da Justiça ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2022 11 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 145 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0819461-64.2019.8.15.0001. ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADOR(ES): GERMANA PIRES DE SÁ NÓBREGA COUTINHO (OAB/PB 11.402) E OUTROS. APELADO: ITAU UNIBANCO S.

Diário da Justiça ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 165 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007707-45.2014.8.15.2003. ORIGEM: DA 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA. ADVOGADOS: IGOR MACEDO FACÓ (OAB/CE Nº 16.470) E OUTROS. APELADA: KASSANDRA KARLA OLIVEIRA DE CARVALHO. ADVOGADOS: MARINEZ TRAJ

Diário da Justiça ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 105 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000508-04.2013.8.15.0581. EMBARGANTE: JOSEAN TEIXEIRA CAETANO. ADVOGADO: MATHEUS JOSÉ MANGUEIRA NITÃO (OAB/PB 28.851). EMBARGADO: MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO. ADVOGADO: ANDRÉ LEANDRO DE CARVALHO LEMES (OAB/PB 15.000). RELATOR: EXMO. DES. MA

Diário da Justiça ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2022 16 RELATOR: EXMO DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 243 – APELAÇÕES CÍVEIS N° 086942914.2018.815.200. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): NR Sistemas de Gerenciamento de Riscos Ltda. ADVOGADO(S): LIGIA T. ROMÃO DE CARVALHO (OAB/SP 215.351). 2° APELANTE(S): MAPFRE Seguros Gerais S/A. ADVOGADO

Diário da Justiça ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE OUTURO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 148 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0817291-20.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: LUIS CARLOS GOMES. ADVOGADOS: WALDIR HENRIQUE SILVA BATISTA (OAB/PB 27.875) E LUANA DE PAIVA GOMES (OAB/PB 27.996). 1º AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADAS: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA (OAB/PE

Diário da Justiça ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE OUTURO DE 2022 GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708). APELADO: BV FINANCEIRA E BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADOS: ANTÔNIO DE MORARES DOURADO NETO (OAB/PE Nº 23.255) E OUTROS. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 240 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080028454.2022.8.15.0181. ORIGEM: DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.

Diário da Justiça ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2022 Apelados: Gisela Rodrigues Penna e Isabela Rodrigues Penna (Advogados: Luiz Gustavo dos Santos Silva OAB/PB 12.277). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje. Apelação cível nº 0000300-67

Diário da Justiça ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2022 12 CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. ADVOGADO(S): LARISSA BARROS CALADO (OAB PE49608A). 2° APELADO(S): ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (OAB SE4800-A). RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 213 – APELAÇÕES CÍVEIS N° 082600757.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Va

Diário da Justiça ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2022 20 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 86 – APELAÇÃO CÍVEL N° 085006612.2016.8.15.2001. ORIGEM: 17ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa. APELANTE(S): Maria do Socorro Bizerra Dinoa. ADVOGADO(S): RAMON PESSOA DE MORAIS (OAB/PB 13.771). APELADO(S): Banco Pan S/ A. ADVOGADO(S): EDUARDO CHALFIN (OAB/PB 22.177-A).

Diário da Justiça ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2022 SESSÃO NO DIA 27.04.2021: “APÓS VOTO DORELATOR NEGANDO PROVIMENTO AO APELO, PEDIU VISTA, O EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. A EXMA. DESA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, AGUARDA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 29.06.2021: “APÓS VOTO DORELATOR NEGANDO PROVIMENTO AO APELO, ABRIU DIVERGÊNCIA, O EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMEN