10.011 Conclusão da Solicitação des. fernando tourinho - em: 04/06/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 6 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1818 Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação 0117459-53.2004.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : CELINA MARIA DA SILVA Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação 0123811-27.2004.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena
Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1840 Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : ROMILDO ELIAS CALHEIROS Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza 126 Classe do Processo: Apelação 0129595-82.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : JOSE F PORANGABA Relator: Des. Fernan
Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1840 283 Classe do Processo: Apelação 0197292-57.2003.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : JOSE MARIO DE MELO FRAGOSO Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza 284 Classe do Processo: Apelação 0198091-03.2003.8.02.0001 Comarca: Maceió Var
Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1840 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : Carhp - Companhia Alagoana de Recursos Humanos e Patrimoniais Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza 379 Classe do Processo: Apelação 0221814-51.2003.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Cap
Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1848 113 Classe do Processo: Apelação 0199988-66.2003.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : Jornal Gazeta de Alagoas Ltda. Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza 114 Classe do Processo: Apelação 0196346-85.2003.8.02.0001 Comarca: Macei�
Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1848 Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza 169 Classe do Processo: Apelação 0145279-47.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : IPASEAL Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza 170 Classe do Processo: Apelação 0111514-85.2004.8
Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1844 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : VALDENICE GOMES DE OLIVEIRA Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza 275 Classe do Processo: Apelação 0117618-93.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante
Disponibilização: segunda-feira, 27 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1833 385 Classe do Processo: Apelação 0161786-83.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : IPASEAL Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza 386 Classe do Processo: Apelação 0165516-05.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cí
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1386 113 MaceióProcurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL)Apelado : Jose Rodrigues de OliveiraRelator: Des. Fernando Tourinho de Omena SouzaRevisor:Decisão:Por unanimidade de votos emCONHECER do presente recurso, para, no mérito, por idêntica votação, DAR-LHE PROVIMENTO.209, Apelação nº 0174327-51.2004.8.02.0
Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1840 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : ERICA B SIMOES Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza 147 Classe do Processo: Apelação 0134187-72.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Fazenda Pub
