Diário da Justiça ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2020 GERAL DO MUNICÍPIO DE MATARACA- Eymard de Araújo Pedrosa OAB-PB 9332 APELADO: MARCELO DOS REIS SIQUEIRA DA SILVA ADVOGADO: ISAAC VALENTIM DA SILVA OAB/PE 40.166-D RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 54- APELAÇÕES CÍVEIS nº 0843582-78.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, APELANTE:ESTADO DA PARA

Diário da Justiça ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020 RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 10- agravo interno Nº- 0800282-04.2019.8.15.0371 ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa – PB agravante: ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria Geral do Estado da Paraíba -FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO agravado: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ram

Diário da Justiça ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2021 MUNICÍPIO DE SOUSA APELADA: FRANCISCA LUCIVÂNIA DOS SANTOS ADVOGADO: LINCON BEZERRA DE ABRANTES – OAB/PB 12060 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 275- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080048875.2017.815.0601 ORIGEM: COMARCA DE BELÉM APELANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM ADVOGADO: KERUAK DUARTE PEREIRA – OAB/PB 23240 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO

Diário da Justiça ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 156- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080020384.2017.815.0471 ORIGEM: COMARCA DE UMBUZEIRO APELANTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA, OAB/PB Nº 14.139 APELADOS: MANOEL DE SOUZA GOMES E JOSÉ VALTER VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: WILLIAM WAGN

Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2021 SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: Marli Inácio Portinho da Silva, OAB/PR sob o nº 55.900; OAB/SP sob o nº 150.793-B; OAB/RJ sob o nº 201.381; OAB/MS sob o nº 13.612-A; OAB/RS sob o nº 79.443-A, OAB/MT 20.100 A, OAB/SC 41.466, OAB/ES 26.611, OAB/MG 106.724 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 276- AGRAVO DE INSTRU

Diário da Justiça ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2021 11 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 152- REMESSA NECESSÁRIA Nº 0800400-81.2019.815.0111 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOQUEIRÃO PROMOVENTE: VILMA DE FÁTIMA SILVA GOMES ADVOGADO: DIEGO GOMES DO RÊGO – OAB/PB 2164 PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE CABACEIRAS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS RELATOR: EXMO. SR. DES. A

Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos 140- APELAÇÃO CÍVEL nº 0800703-83.2018.815.0191 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Soledade APELANTE: Alisson Medeiros de Carvalho ADVOGADO: Luiz Bruno Veloso Lucena – OAB/PB 9821 APELADO: Município de Soledade ADVOGADO: Yurick Willander de Azevedo Lacerda – OAB/PB 17227 Procuradoria do municípi

Diário da Justiça ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 78—APELAÇÃO CÍVEL Nº 082348676.2015.8.15.2001.ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DA CAPITALAPELANTE: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADORIA DO INSS:APELADO:JOSÉ PEDRO GONCALVES, MARTINHO CUNHA MELO FILHOADVOGADO: MARTINHO CUNHA MELO FILHO OAB/PB 11.086, HOUSEMAN ROCHA

Diário da Justiça ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 190- APELAÇÃO CÍVEL N 000042820.2016.8.15.1071 ORIGEM: 2º Juizado Especial Cível da Capital APELANTE: MARTA MORENO DOS SANTOS ADVOGADO: KLEBEA VERBENA PALITOT CLEMENTINO BATISTA APELADO: AVISTA S/AADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO, LUCIMARIA MOREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTO

Diário da Justiça ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 242- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080168068.2015.8.15.0001 2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 1ª APELANTE: BMW DO BRASIL LTDA. ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO OAB/PB 21.221-A 2ºAPELANTE: MARCOS ANTÔNIO ARRUDA LUCAS ADVOGADO: JOSÉ MURILO FREIRE DUARTE JÚNIOR OAB/PB 15.713 AP