Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Abril de 2021 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10110 10111 10112 Deputado Hely Tarqüínio Deputado Hely Tarqüínio Deputado Inácio Franco 4291 4291 4291 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 1008 ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR VALOR EM SAÚDE APOIO FINANCEIRO E MATERIAL AOS SERVIÇOS SO

Judiciário ● 17/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1626/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Dezembro de 2014 Para os fins da OJ 142 da SBDI-1/TST, vista à parte contrária dos embargos de declaração opostos, pelo prazo legal. 207 aposição de sua foto na Galeria de Diretores da Escola Judicial, ocorrida no dia 09.12.2014. Aderiram às homenagens a Exma. Procuradora do Trabalho e o Exmo. advogado Davidson Malacco Ferreira, este representando a Ordem dos Advogados do Brasil, Secc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo INCISO: 172 (Emenda nº 2) 1 491 04 122 024 2 090 0001 4 4 99 10 8 1 A 5.123.682,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 5.123.682,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo Objeto do gasto: Transferências Especiais (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado João Magalhães ------------------------------------------INCISO: 173 (Emenda nº 6) 1 491 04 122 024 2 090 0001 4 4 99 10 8 1 A 3.623.682

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo INCISO: 512 (Emenda nº 50) 1 491 04 122 108 2 057 0001 4 4 99 10 8 A 150.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 150.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem - Calçamento na Comunidade Rural de Córrego do Soldado, no Município de Itaúna (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo INCISO: 416 (Emenda nº 99) 4 291 10 302 157 4 453 0001 4 4 99 10 8 1 A 1.000.000,00 4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 1.000.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde Objeto do gasto: Implantação da Política de Atenção Hospitalar – Hospitais Plataforma (despesas de capital) Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais IV – o excesso de arrecadação da receita de contribuição patronal e do servidor da Assembleia Legislativa para o Fundo Financeiro de Previdência do Estado de Minas Gerais – FFP-MG. § 2º – Os créditos suplementares de que trata este artigo serão abertos nos termos de regulamento próprio da Assembleia Legislativa, que poderá remanejar recursos entre as diversas discriminações de despesa previstas nos in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INCISO: 5 (Emenda nº 162) 1 231 20 605 147 4 518 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Objeto do gasto: Mercados Institucionais (despesas correntes) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Fábio Avelar de Oliveira ------------------------------------------------------------------------------INCI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais INCISO: 147 (Emenda nº 13) 1 491 04 122 024 2 007 0001 4 4 99 10 8 0 A 4.400.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 4.400.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Léo Portela --------------------------------------

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INCISO: 5 (Emenda nº 162) 1 231 20 605 147 4 518 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Objeto do gasto: Mercados Institucionais (despesas correntes) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Fábio Avelar de Oliveira ------------------------------------------------------------------------------INCI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INCISO: 478 (Emenda nº 488) 1 491 04 122 024 2 007 0001 4 4 99 10 8 A 160.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 160.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputada Andréia de Jesus -----------------------------------------------------------------------