Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Caratinga/Ipaba CPF Nome 00626944643 Rosilene Nascimento De Souza 06189341624 Luciano Gomes De Oliveira Caxambu/Jesuania CPF Nome 03330541644 Paulo Antonio Gama Faria Caxambu/Passa Vinte CPF Nome 10218641702 Joyce Lee Alcantara Conselheiro Lafaiete/Piranga CPF Nome 08421163620 Denize Dinamarque Da Silva 03428921690 Ailma Aparecida De Andrade Curvelo/Corinto CPF Nome 05222673600 Alex Vander Vieira 89759583615 Juliana Roberta De Paula Alonso Do Carmo D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Diário do Executivo MONTES CLAROS MONTES CLAROS EE LEVI DURÃES PERES MONTES CLAROS MONTES CLAROS EE NEREIDE CARVALHO MONTES CLAROS MONTES CLAROS Minas Gerais 12118931 LAZARO DE LELIS FERREIRA FILHO PEB 11104239 13341359 RAQUEL RODRIGUES FERREIRA FERNANDES DERMIVAL BATISTA PEREIRA MATEMATICA 12 PEB 1 PEB 3 PROFESSOR REGENTE DE TURMA FISICA ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA 16 5856083 DALVA PEREIRA FONSECA EEB 3 24 EE MOACIR C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

136 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Abril de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PAT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 3º - Ficam atribuídas as seguintes competências: I - Ao Diretor da Diretoria de Administração e Finanças: a) elaborar os editais de licitação; b) indicar os membros da Equipe de Apoio; c) auxiliar, em caso de necessidade, as unidades solicitantes na elaboração do Termo de Referência. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrár

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 3º - Ficam atribuídas as seguintes competências: I - Ao Diretor da Diretoria de Administração e Finanças: a) elaborar os editais de licitação; b) indicar os membros da Equipe de Apoio; c) auxiliar, em caso de necessidade, as unidades solicitantes na elaboração do Termo de Referência. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrár

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Maio de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 72/2018 RETIFICA, O ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO da servidora: Pirapora – Servidora Sem Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Rosemery de Sousa Santos, MaSP 363962-2, PEB2G, adm. 3, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 106/15, publicado em 05/12/15. Onde se lê: A partir de 10/09/08 e a partir de 09/09/13. Leia-se: Referen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo instalação da barragem. II - O empreendimento em questão deverá atender os preceitos legais com vazão mínima residual a ser mantida de 70% da Q7,10( Q= 0,02688 m³/s) a jusante do barramento. Prazo: na instalação da barragem. III - Adequar o projeto no que se refere as tubulações de captações, de modo que estas deverão considerar a vazão total de 0,07688m³/s, sendo 0,05 m³/s (captação para consumos hum

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO (GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA) – ATO Nº 323/2019 Retifica nos atos de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor:Nova Resende – EE Padre Luiz Moreno, MaSP 8413445-1, Denilce Aparecida de Almeida, PEB3/IIIP, ato nº 321/04 publicado em 01/05/04, por motivo de regularização dos registros funcionais, onde se lê: 5º biênio a contar de 03/04/04, leia-se: 5�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo II B, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/06/2020 (data do protocolo de vinculação) que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Nova Rese