Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Após, remetam-se os autos ao TST. 8 Desembargador(a) do Trabalho P. I. C. BELO HORIZONTE/MG, 10 de maio de 2022. César Pereira da Silva Machado Júnior Desembargador(a) do Trabalho Processo Nº AP-0011454-48.2017.5.03.0009 Relator César Pereira da Silva Machado Júnior AGRAVANTE COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB: 77167/MG) AGRAVADO PATRI

Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Desembargador(a) do Trabalho Processo Nº ROT-0010530-11.2019.5.03.0092 Relator César Pereira da Silva Machado Júnior RECORRENTE DENIS HENRIQUE SILVA LOURA ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 190106/MG) RECORRENTE ICAL INDUSTRIA DE CALCINACAO LTDA ADVOGADO BRUNO CARLOS ALVES PEREIRA(OAB: 125577/MG) ADVOGADO LAURA ANDRADE BOTELHO(OAB: 167924/MG) RECORRIDO DENIS HEN

Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 1935 a condenação. A inconstitucionalidade declarada em ação direta de empregado o ônus da prova quanto à incorreção dos registros inconstitucionalidade possui efeitos ex tunc, retroagindo desde o consignados. início da norma tida por inconstitucional, exceto no caso de haver a DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu dos recursos modulação de seus efeitos,

Judiciário ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1301 13/06/2016 a 30/06/2016; majorar o percentual fixado aos DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu dos recursos honorários devidos aos advogados da ré para 11%; aumentou o ordinários interpostos; no mérito, sem divergência, deu provimento valor da condenação para R$10.000,00, com custas pela ré, no ao apelo do reclamante para anular o processo a partir da aud

Judiciário ● 03/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2925/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº ATOrd-0010733-75.2016.5.03.0092 AUTOR DECIO TOME DOS ANJOS RENATO LUIZ PEREIRA ADVOGADO(OAB: 52084/MG) RÉU CIA SEMEATO DE ACOS C S A POLLYANNA ADVOGADO(OAB: 99005/MG) NOGUEIRA CAÇÃO KÜHL BICALHO 3777 CLASSE:Ação Trabalhista - Rito Ordinário AUTOR:AUTOR: DECIO TOME DOS ANJOS RÉU: RÉU: CIA SEMEATO DE ACOS C S A INTIMAÇÃO JUDICIAL Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 472 Nos temas horas extras/turno ininterrupto de revezamento adentrou o cerne da prova, valorando-a contrária aos interesses da Observa-se que o entendimento manifestado pela Turma está recorrente. assentado no substrato fático-probatório existente nos autos. Para CONCLUSÃO se concluir de forma diversa seria necessário revolver fatos e DENEGO seguimento ao recurso

Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 471 - ICAL INDUSTRIA DE CALCINACAO LTDA aponte. Não se viabiliza o recurso de revista, pois a parte recorrente não transcreveu o trecho do acórdão que demonstraria o prequestionamento da controvérsia que pretende ver transferida à PODER JUDICIÁRIO cognição do Tribunal Superior do Trabalho. JUSTIÇA DO A exigência consiste em apontar o prequestionamento, salvo ví

Judiciário ● 19/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2937/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3812 Magistrado Processo Nº ATOrd-0012130-38.2017.5.03.0092 AUTOR BRUNA KARLA DE SOUZA CLAUDIO PANHOTTA ADVOGADO(OAB: 142958/MG) FREIRE RÉU GAP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA EDSON LUIZ PIMENTA ADVOGADO(OAB: 67098-D/MG) CAROLINA ADVOGADO(OAB: 121811/MG) FURTUNATO PEIXOTO MAURO GERALDO ADVOGADO(OAB: 134635/MG) ALESSI CARVALHO LAFETA JEZIEL RODRIGUES ADVOGADO(OAB: 97447/

Judiciário ● 25/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3295/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1a7675b proferido nos autos. DESPACHO - PJe - JT 8487 Processo Nº ATOrd-0010530-11.2019.5.03.0092 AUTOR DENIS HENRIQUE SILVA LOURA ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 190106/MG) RÉU ICAL INDUSTRIA DE CALCINACAO LTDA 'EM RECUPER

Judiciário ● 06/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3074/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2020 INTIMAÇÃO 7689 DANIEL MAIA DE CARVALHO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 12c1309 proferido nos autos. DESPACHO - PJe Vistos os autos. Ante a concordância expressa do reclamante (Id ec99653), defiro o pedido de parcelamento do débito, conforme petição Id c24f964, com fulcro no artigo 916 do NCPC. A reclamada deverá proceder ao pagamento do saldo