860 Conclusão da Solicitação defesa preliminar dev - em: 30/05/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 NR. PROTOCOLO : 56186-42.2016.8.09.0168 AUTOS NR. : 348 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : VAGNER RODRIGUES PINHEIRO VITIMA : MAIRA DA SILVA NOGUEIRA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE OSTENTA OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O DENUNCIADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER POR ESCRI TO A ACUSACAO, CONSIGNANDO NO MANDADO QUE A DEFESA PRELIMINAR DEV ERA SER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 VITIMA : FRANCINEIDE MATIAS MENESES BEZERRA INDICIADO : EDNALDO RODRIGUES MENEZES DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE OSTENTA OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O DENUNCIADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER POR ESCRI TO A ACUSACAO, CONSIGNANDO NO MANDADO QUE A DEFESA PRELIMINAR DEV ERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, DEVENDO O SENHOR OFICIAL DE JUS TICA CERTIFICAR A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE OSTENTA OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O DENUNCIADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER POR ESCRI TO A ACUSACAO, CONSIGNANDO NO MANDADO QUE A DEFESA PRELIMINAR DEV ERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, DEVENDO O SENHOR OFICIAL DE JUS TICA CERTIFICAR A ESTE JUIZO SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR. NA HIPOTESE DE O ACUSADO NAO POS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE OSTENTA OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O DENUNCIADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER POR ESCRI TO A ACUSACAO, CONSIGNANDO NO MANDADO QUE A DEFESA PRELIMINAR DEV ERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, DEVENDO O SENHOR OFICIAL DE JUS TICA CERTIFICAR A ESTE JUIZO SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR. NA HIPOTESE DE O ACUSADO NAO POSSUIR ADVOGAD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 V, TODOS DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUS ADO DIEGO DIAS BARBOSA , RELATIVAMENTE AO PRESENTE CASO. PUBLIQUE -SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS LEGAIS. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 58470-23.2016.8.09.0168 AUTOS NR. : 353 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MANOEL MAIKON BORGES DA SILVA MENDES VITIMA : CARLOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 A DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 4207-65.2016.8.09.0160 AUTOS NR. : 21 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : EDUARDO FERREIRA DIAS VITIMA : YASMIN VOGADO DA CUNHA ALVES DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE OSTENTA OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O DENUNCIADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER POR ESCRI TO A ACUSACAO, CONSIGNANDO NO MANDADO QUE A DEFESA PRELIMINAR DEV ERA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 AM-SE AOS REQUERIMENTOS MINISTERIAIS CONSTANTES NA COTA INTRODUTO RIA QUE ACOMPANHA A DENUNCIA (FL. 45). REQUISITEM-SE OS ANTECEDEN TES CRIMINAIS ORIUNDOS DO DISTRITO FEDERAL. COM A JUNTADA DAS FOL HAS DE ANTECEDENTES DO ACUSADO, FACAM-ME CONCLUSOS PARA EVENTUAL DESIGNACAO DE AUDIENCIA ADMONITORIA PARA PROPOSTA DE SUSPENSAO CO NDICIONAL DO PROCESSO. CUMPRA-SE. NR. PR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 42759-41.2017.8.09.0168 : 443 : ACAO PENAL : ROSELY MENDES DA SILVA PAULIANA RODRIGUES DE SOUSA NEUZA MENDES DE FREITAS LEILA PONSIANO DE LIMA DJALMA MAGALHAES VARGAS VITIMA : MARA RODRIGUES GOMES ADV ACUS : 30309 DF - EDUARDO OCTAVIO TEIXEIRA ALVARES DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE OSTENTA OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 AOS ITENS 2 E 3 DO REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL. 42, CITE-SE O DENUNCIADO, POR EDITAL, NOS TERMOS DO ART. 363, 1, DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL, VEZ QUE O MESMO NAO FOI ENCONTRADO PARA SER CITADO ATE O PRESENTE MOMENTO. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 28 DE JUNHO DE 2016. SYLVIA AMADO P. MONTEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 325678-74.2015.8.09.0168 AUTOS NR. : 1
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1783 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 REQUERENTE : PAOLA ANDRADE MERCES DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE OSTENTA OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O DENUNCIADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER POR ESCRI TO A ACUSACAO, CONSIGNANDO NO MANDADO QUE A DEFESA PRELIMINAR DEV ERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, DEVENDO O SENHOR OFICIAL DE JUS TICA CERTIFICAR A ESTE JUIZO SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENS