Diário da Justiça ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7122/2021 - Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 3940 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ODINANDRO GARCIA CUNHA A??o: Regulamentação de Visitas em: 05/04/2021---MENOR:P. O. REP LEGAL:WALDENICE BASTOS DOS SANTOS OLIVEIRA. Representante: OAB 2912 CELIA ELIGIA BRAGA (ADVOGADO)SENTEN?A I RELAT?RIO ???????Vistos e examinados os autos do processo em ep?grafe, constata-se que intimada a parte autora para promover os atos que lhe competiam no processo, so

Diário da Justiça ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7236/2021 - Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 824 PROCESSO: 00032650420148140115 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CAMILLA TEIXEIRA DE ASSUMPCAO A??o: Execuç¿o Fiscal em: 22/09/2021---EXEQUENTE:A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA EXECUTADO:M DA SILVA RIBAS COMERCIO. PROCESSO N¿: 0003265-04.2014.8.14.0115 SENTEN¿¿A I - RELAT¿¿RIO Trata-se de Execu¿§¿¿o Fiscal movida pelo A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA em f

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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7236/2021 - Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 818 PROCESSO: 00042742520198140115 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CAMILLA TEIXEIRA DE ASSUMPCAO A??o: Cumprimento de sentença em: 22/09/2021---REQUERENTE:RAIMUNDO GOMES DO CARMO Representante(s): OAB 20181 - LEVI ONETTA (ADVOGADO) . PROCESSO N¿: - DESPACHO Considerando a certid¿¿o retro (fls. 24), arquive-se e promova-se a baixa, com as cautelas de praxe. Cumpra-se. No

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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7122/2021 - Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 3946 de extin??o, esta quedou-se inerte. ???????? o relat?rio. Fundamento. Decido. II - FUNDAMENTA??O ???????O art. 485, III do C?digo de Processo Civil prev? a extin??o do processo sem resolu??o de m?rito, na hip?tese de in?rcia do autor por mais de 30 (trinta) dias.?Tal provid?ncia deve ser precedida de sua intima??o para suprir a falta. III - DISPOSITIVO ???????Em face do exposto, configurada a des?dia da

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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7122/2021 - Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 3935 RESENHA: 22/03/2021 A 11/04/2021 - SECRETARIA DA VARA CIVEL DE NOVO PROGRESSO - VARA: VARA CIVEL DE NOVO PROGRESSO PROCESSO: 00000243720058140115 PROCESSO ANTIGO: 200510001982 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ODINANDRO GARCIA CUNHA A??o: Reintegração / Manutenção de Posse em: 05/04/2021---REU:LARAMIE VIDOVIX REU:BRAITNER VITOVIX AUTOR:ASSOCOACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO SANTA J

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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7122/2021 - Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 3942 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MANOEL FERREIRA DE OLIVEIRA A??o: Ação Civil Pública Infância e Juventude em: 05/04/2021---AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REU:R. CASTILO FILISICOPE Representante(s): OAB 11037 - CLAUDIONIR FARIAS (ADVOGADO) . ATO ORDINAT?RIO CONSIDERANDO o disposto no provimento 006/2006 - CJRBM, corroborado pelo Provimento n? 006/2009 - CJCI; intime-se a parte R

Diário da Justiça ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7236/2021 - Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 823 INTIMA¿¿¿O/OF¿¿CIO, nos termos do Provimento n¿ 003/2009, com a reda¿§¿¿o dada pelo Provimento n¿ 11/2009, ambos da CJRMB, cuja autenticidade pode ser comprovada no s¿-tio eletr¿´nico do Tribunal de Justi¿§a do Estado do Par¿¿ (http://www.tjpa.jus.br). Novo Progresso/PA, 22 de setembro de 2021. CAMILLA TEIXEIRA DE ASSUMP¿¿¿O Ju¿-za de Direito Substituta da Vara C¿-vel da Co

Diário da Justiça ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7236/2021 - Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 817 EXECUTADO:P V BATISTA SIMAN FUNERARIA ME. PROCESSO N¿: 0006115-60.2016.8.14.0115 SENTEN¿¿A I - RELAT¿¿RIO Trata-se de Execu¿§¿¿o Fiscal movida pelo A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA em face de P V BATISTA SIMAN FUNERARIA ME. Instado a se manifestar, o Exequente pugnou pela desist¿¿ncia da a¿§¿¿o. ¿¿ o relat¿¿rio necess¿¿rio. Decido. II FUNDAMENTA¿¿¿O Compulsando os autos v

Seção III ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 ENCIA JUDICIARIA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O TR ANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS LEGAIS. S AO LUIS DE MONTES BELOS, 14 DE MARCO DE 2018. PETER LEMKE SCHRADE R JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REPRESENTANTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : : 259697-96.2017.8.09.0146 824 INVESTIGACAO DE PAT

Seção III ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 DA, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS. SAO LUIS DE MONTES BELOS (GO), 21 D E JUNHO DE 2018. PETER LEMKE SCHRADER JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 127172-68.2008.8.09.0146 ( 200801271724 ) AUTOS NR. : 96 NATUREZA : CUMPRIMENTO DE SENTENCA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS REQUERENTE : ANTONIO ALFANO RIBEIRO ADV REQDO : 4861 GO - ELIZABETH MARA SOARES CARNEIRO A