Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nejamento e Gestão (SEPLAG), para aSecretaria de Estado de Fazenda (SEF), pelo período de 03/10/2019 a 31/12/2019. nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, declara extinta, a partir de 07/01/2019, a prorrogação dacessão com ônus para o cedente, do servidor ALISSON MACIEL DE FARIA MARQUES, MASP 1107711-2, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 31 de Março de 2015 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1242/2015 REGIONAL : Itabira Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 05111158 Maria das Dores de Oliveira – PEB – 1 - Sao Jose do Jacuri - 17 - 18/03/2015 A 03/04/2015 - 158.I, 08658759 Ana Maria Lopes Amaral – ASB – 1 Guanha

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Patricia Clarindo Dias – PEB – 4 - Carmo do Cajuru - 2 - 25/02/2019 A 26/02/2019 - , 11679206 Fabiana Alves Camargos – PEB – 2 - Divinopolis - 1 - 22/02/2019 A 22/02/2019 - , 12160610 Thiago Eustaquio da Silva Melo – PEB – 1 - Divinopolis - 2 - 21/02/2019 A 22/02/2019 - , 12160610 Thiago Eustaquio da Silva Melo – PEB – 1 - Divinopolis - 5 - 25/02/2019 A 01/03/2019 - , 12483111 Maria Izabel Alves Camargos – ASB �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Diário do Executivo 2008, a razão de 5/10 (cinco décimos) da gratificação de 20% (vinte por cento) calculada sobre o valor atribuído ao cargo em comissão de Secretário de Escola A, Código EX-SE-A-ED1297, Símbolo QE-05, da mesma Secretaria, consoante opção publicada a contar de 27 de julho de 2002, considerando ter sido dele afastada. Nos termos do artigo 1º e 7º da Lei nº 9.263/86, §1º, artigo 1º da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Ipatinga - 2 - 15/06/2016 A 16/06/2016 - 158.I, 08611287 Geraldo Magela Reggiane Costa – PEB – 1 - Ipatinga - 30 - 16/06/2016 A 15/07/2016 - 158.I, 08611287 Geraldo Magela Reggiane Costa – PEB – 3 - Ipatinga - 30 - 16/06/2016 A 15/07/2016 - 158.I, 09776667 Gildayne Emilia Rossete Vilas Novas – PEB – 1 - Ipatinga - 1 - 15/06/2016 A 15/06/2016 - 158.I, 09776667 Gildayne Emilia Rossete Vilas Novas – PEB – 2 - Ipatinga - 1 - 15/06/2016

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nejamento e Gestão (SEPLAG), para aSecretaria de Estado de Fazenda (SEF), pelo período de 03/10/2019 a 31/12/2019. nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, declara extinta, a partir de 07/01/2019, a prorrogação dacessão com ônus para o cedente, do servidor ALISSON MACIEL DE FARIA MARQUES, MASP 1107711-2, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Dagma de Mendonca Marega – ASB – 1 - Uberaba - 218 - 28/05/2017 A 31/12/2017 - , 10553550 Euzana Maria de Souza Resende – ATB – 1 - Uberaba - 184 - 21/05/2017 A 20/11/2017 - , 10648400 Suely das Gracas de Oliveira – PEB – 1 - Uberaba - 225 - 21/05/2017 A 31/12/2017 - , 10648400 Suely das Gracas de Oliveira – PEB – 2 - Uberaba - 225 - 21/05/2017 A 31/12/2017 Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Marcio Jose da Cunha – PEB – 2 - Barbacena - 10 - 05/07/2017 A 14/07/2017 - 158.I, 03233616 Marcio Jose da Cunha – PEB – 2 - Barbacena - 30 - 31/07/2017 A 29/08/2017 - 158.I, 03679123 Rosa Patricia Cury – PEB – 1 - Antonio Carlos - 1 - 05/07/2017 A 05/07/2017 - 158.I, 04551891 Tania Mara Miranda Santiago Fontana – TDE – 1 - Barbacena - 3 - 06/07/2017 A 08/07/2017 - 158.I, 08025116 Sonia Maria Guedes do Carmo – PEB –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 05914932 Luiza Batista da Silva Souza – PEB – 2 - Verdelandia - 1 - 02/10/2017 A 02/10/2017 - , 05955299 Marly Angela Santana S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Dalva Elizabete Silva – PEB – 2 - Diamantina - 11 - 10/04/2017 A 20/04/2017 - 158.I, 03389608 Helisabete de Fatima Faria – DAD-3 – 1 - Diamantina - 3 - 10/04/2017 A 12/04/2017 - 158.I, 03838471 Alice Gomes Ventura – PEB – 4 - Santo Antonio do Itambe - 3 - 10/04/2017 A 12/04/2017 - 158.I, 10153757 Eloa Carla Santos de Andrade – EEB – 3 - Itamarandiba - 5 - 10/04/2017 A 14/04/2017 - 158.I, 11181070 Carmen Novais da Silva – EEB – 3 -