Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 30 de Julho de 2015 Diário do Executivo SRF I - Uberaba EDITAL 008.173/2015 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA – UBERABA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1ºNÍVEL/UBERABA CANCELAMENTO Nos termos do artigo 24 § 7º, IV, b da Lei 6763/75 combinado com o artigo 108, inciso II, alínea e, do Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto 43.080/02, fica o contribuinte abaixo identificado ciente de que sua Inscrição Estadual está cancelada de oficio a partir de 13/03/2015, data

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 21 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Gabinete Militar do Governador do Estado, 10475861 Ligia Maria de Paiva Lara – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 15 - 15/10/2014 A 29/10/2014 Secretaria de E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 – 41 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Secretário: Rogério Greco Expediente EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/ CSET - SEJUSP/PAD Nº 381/2022 Processo Administrativo Disciplinar. Processados: R.R.S. MaSP 1.442.381-8 e J.P.R. MaSP 1.378.827-8, Agentes de Segurança Penitenciários. Comissão Processante: Presidente: Virgínia Fernandes Reis; Membros: Sany dos Santos Fonseca e Weuler Fernandes Cavalcante. Bel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MARIA ANGELICA DE FIGUEIREDO CAMPOS MARIA EDCLECIA RIBEIRO SCHWAMBACH MARIO SILVEIRA DE ALMEIDA BARBOSA POLLYANNA PRADO COLARES DE MELO ROBERTO DE ALMEIDA CUNHA FERREIRA ROBERTO DE ALMEIDA CUNHA FERREIRA ROMULO SARMENTO BRANDAO JUNIOR 13560719 13562301 13560743 13400981 3496825 3496825 12242087 01 01 02 01 01 01 02 MP MP MP MP MP MP MP III III III III III III III B B B B A B B III III III III III III III C C C C B C C 06/01/2019 13/02/2019 07

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12210274 Anestal Ferreira da Silva Filho Vilela – ASP – 1 - Onde se Lê: 3,25.03.2015,27.03.2015,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 3,25.03.2015,27.03.2015,LIC CONC. ART.158 II AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de 2013. Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Lo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do dia 23 de janeiro de 2015, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional. SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR – Subsecretário de Administração Prisional. Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Socioeducativo celebrado em 08 de novembro de 2009 entr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MARIA ANGELICA DE FIGUEIREDO CAMPOS MARIA EDCLECIA RIBEIRO SCHWAMBACH MARIO SILVEIRA DE ALMEIDA BARBOSA POLLYANNA PRADO COLARES DE MELO ROBERTO DE ALMEIDA CUNHA FERREIRA ROBERTO DE ALMEIDA CUNHA FERREIRA ROMULO SARMENTO BRANDAO JUNIOR 13560719 13562301 13560743 13400981 3496825 3496825 12242087 01 01 02 01 01 01 02 MP MP MP MP MP MP MP III III III III III III III B B B B A B B III III III III III III III C C C C B C C 06/01/2019 13/02/2019 07

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de novembro de 2019, o servidor: MASP 1221027-4, ANESTAL FERREIRA DA SILVA FILHO VILELA, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, da PENITENCIARIA PROFESSOR JASON SOARES ALBERGARIA, para o PRESÍDIO DE SÃO JOAQUIM DE BICAS II, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.018715

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Andrade Souza da Silva – PEB – 4 - Belo Horizonte - 60 - 01/10/2019 A 29/11/2019 - 158.I, 12451423 Rogerio Wallace Mascarenhas Santos – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 07/11/2019 A 08/11/2019 - 158.I, 12618690 Maira Soares Santos da Cunha – PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 26 - 23/10/2019 A 17/11/2019 - 158.I, 12807145 Ana Paula Rosa de Freitas – PEB – 3 - Santa Luzia - 6 - 04/11/2019 A 09/11/2019 - 158.I, 12807145 Ana Paula Rosa de Frei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 11858859 MARCONI EFIGENIO DA CRUZ, AGSE II/D, referente ao 2º, quinquênio de exercício, a contar de26/03/2020. MASP 11860012 DANIEL RUBENS MARTINS, ASP I/B, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de10/04/2020. MASP 11863073 JOSE JUNIOR SOARES DE CARVALHO, AGSE IV/A, referente ao 2º, quinquênio de exercício, a contar de25/03/2020. MASP 11864485 JOSE MARCOS TOME, ASP I/B, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar d