Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Alto São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio O de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídrico. Arquivame

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 16 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES COMUNICAÇÃO : 0043/2015 REGIONAL : Sao Joao Del Rei Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo FICA SEM EFEITO A PRORROGAÇÃO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da, Constituição Estadual, Resolução nº 2367/93 e Instrução Normativa SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01 de outubro de 2008. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Periodo Secretaria de Estado de Defesa Social, 09717075 Nery Cristina Guimaraes Silva – ASP – 2 - Carmo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0223/2021 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 06688337 Rodrigo Alves Lacerda – AFRE – 1 - Manhuacu - 22 - 12/01/2021 A 02/02/2021 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10043552 Joao Martins Noguei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 03900701 Ana Julia Dutra Curtinhas Cunha – PEB – 1 - Coronel Fabriciano - 5 - 01/02/2016 A 05/02/2016 - 158.I, 03900701 Ana Julia Dutra Curtinhas Cunha – PEB – 2 - Coronel Fabriciano - 5 - 01/02/2016 A 05/02/2016 - 158.I, 10957660 Vanda Miranda de Souza – TDE – 1 Coronel Fabriciano - 3 - 06/01/2016 A 08/01/2016 - 158.I, 13233903 Luciana Anastacio Bessa Dama

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0223/2021 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 06688337 Rodrigo Alves Lacerda – AFRE – 1 - Manhuacu - 22 - 12/01/2021 A 02/02/2021 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10043552 Joao Martins Noguei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 16 de Julho de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 08646309 Maria Aparecida Martins dos Reis – PEB – 0 - Igarape - 0 - 9,26.05.2014,03. 06.2014,3224/2014,MG 05.06.2014 COMUNICAÇÃO : 3990/2014 REGIONAL : Uba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - , 11183274 Kelly Neves Almeida Carvalhais – PEB – 3 - Santo Antonio do Rio Abaixo - 3 - 30/11/2015 A 02/12/2015 - , 12078887 Zelia dos Reis Barros – ASB – 1 - Nova Era - 15 - 03/12/2015 A 17/12/2015 - , 13909312 Marilene Nonata Franquilim Souza – PEB – 1 - Ferros - 2 03/12/2015 A 04/12/2015 - , 13951769 Debora Lage Moura – PEB – 1 - Santa Maria de Itabira - 2 - 10/12/2015 A 11/12/2015 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12799193

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 02 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 05533484 Maria Jose da Conceicao de Jesus – ASB – 2 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO, nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 12893012 Consuelo Ribeiro Santos Francisco – – 1 - - 5 - 20/05/2016 A 24/05/2016 - , 12895637 Vanessa Liberato Rosa do Carmo – – 1 - - 10 - 28/06/2016 A 07/07/2016 - , 12967709 Luiza Verissima Vitoria Ferreira – – 1 - - 1 - 29/06/2016 A 29/06/2016 - , 13421235 Livia Goncalves da Silva Martins – – 1 - - 1 - 30/06/2016 A 30/06/2016 - , 13610316 Desiane Avelar de Barros – – 1 - - 5 - 27/06/2016 A 01/07/2016 - , 13654926 Luana Santos