Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 88 AL0006123 PROCESSO nº 0000797-50.2019.5.19.0003 (ROT) RELATOR: MARCELO VIEIRA RECORRENTE: ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E Ementa INFORMATICA S/A AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROVIMENTO. BENEFÍCIO DE ADVOGADO DO RECORRENTE: CHRISTIANO DRUMOND JUSTIÇA GRATUITA. CONCESSÃO. PESSOA JURÍDICA. A PATRUS ANANIAS jurisprudência pátria (Súmula nº 463, do TST) estend

Judiciário ● 29/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2053/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2016 ADVOGADO De toda sorte, ainda que tal vício restasse configurado, sua supressão exigiria o manejo de recurso específico, que não a ADVOGADO presente medida. TESTEMUNHA Em relação à omissão apontada, pacífica a jurisprudência TESTEMUNHA pretoriana no sentido de que, se as razões expostas pelo acórdão TESTEMUNHA 495 CLAUDIA DE OLIVEIRA COUTO(OAB: 81300/RJ) FER

Judiciário ● 13/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1471/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Assistente de Gabinete 44 contrarrazões no prazo de 8 dias ( ID 71 8888) Rio de Janeiro, 13 de Maio de 2014. Notificação Processo Nº RO-0010387-45.2013.5.01.0041 Relator PATRICIA PELLEGRINI BAPTISTA DA SILVA RECORRENTE SIDCLEI DE SOUZA ADVOGADO MICHELE KAPPS DOS SANTOS DANTAS(OAB: 0165494) ADVOGADO FABIANA DE ABREU CARMO SANTOS(OAB: 0171540) RECORRENTE COMPANHIA MUNICIPAL

Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 profissional, o lugar da prestação do serviço, a natureza e a 471 Servidor de Secretaria importância da causa, o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço (incisos I a IV do § 1º do artigo 791-A, da CLT)." De todo o exposto, improvido o apelo por ausência de provas para afastar os fundamentos da sentença do primeiro grau, proferida com bas

Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1107 incumbência de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca cabíveis e necessárias. da data e do horário da audiência designada, alertando-o(s) OBSERVAÇÕES: sobre a necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os 1) No processo eletrônico, conforme Lei nº 11.419/2006, existindo efeitos decorrentes de eventual ausência. advogado(a) habilitado(a) nos a

Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 468 matéria analisada no acórdão embargado, sequer de forma tangencial. Veja-se que o referido verbete sumular consagra o entendimento segundo o qual "Havendo a coexistência de dois regulamentos da MARIA ROSELI MENDES ALENCAR empresa, a opção do empregado por um deles tem efeito jurídico de Relatora renúncia às regras do sistema do outro", ao passo que a matéria

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 571 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - ENIO DAVID SANTOS DO NASCIMENTO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 59a2e3b JUSTIÇA DO proferido nos autos. V. INTIMAÇÃO Apraze-se audiência telepresencial, com intimação às partes. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8225d9f proferi

Judiciário ● 30/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1759/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 888 7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá apresentar, eletronicamente, junto com a sua defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). A não apresentação dos documentos com a defesa importará em preclusão. 8) Não será admitida a apresentação de qualquer

Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 573 reunião Zoom agendada. Secretário de Audiência Tópico: 0000159-11.2022.5.13.0025 Hora: 3 jun. 2022 10:00 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom https://trt13-jusbr.zoom.us/j/88224244965?pwd=OE5vc0VsUjI1bko4eDVzMGFmQ1 NsZz09 ID da reunião: 882 2424 4965 Senha de acesso: 619730 JOAO PESSOA/PB, 03 de junho de 2022. ALDROVANDO PAULO DA SILVA FILHO Secretário de

Judiciário ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2484/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 713 Ementa VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA Relatora Acórdão AGRAVO DE PETIÇÃO. PETROBRÁS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. BENEFÍCIO DE ORDEM. Não alcançando êxito a execução contra o responsável principal, autoriza-se o seu direcionamento contra o secundário, devedor subsidiário. Apelo não provido. Processo Nº RO-0001714-37.2017.5.19.0004 Relator VANDA MARIA FER