Caderno 2 - Judiciário ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2203 53 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 92 - 0629071-29.2018.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Saboeiro/Vara Única da Comarca de Saboeiro. Agravante: Município de Saboeiro. Proc. Municipio: Antonio Jailson Otoni Marinheiro (OAB: 17769/CE). Agravado: José Gotardo dos Santos Martins. Relator(a): INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO 93 - 000

Caderno 2 - Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2387 110 Apelante: Município de Jijoca de Jericoacoara. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Jijoca de Jericoacoara. Apelada: Marinete Gabriel da Rocha. Advogado: Fridtjof Chrysostomus Dantas Alves (OAB: 21519/CE). Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES 165 - 0108636-54.2019.8.06.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Fortaleza/14ª Vara da Fazenda Pública. Apelante

Caderno 2 - Judiciário ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2326 61 Apelante: Município de Mombaça. Procª. Munic.: Sara Evangelista Pinheiro (OAB: 32037/CE). Remetente: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Mombaça. Apelada: Altina Mirtes da Silva Macedo. Advogado: Francisco Jean Oliveira Silva (OAB: 16190/ CE). Relator(a): ROSILENE FERREIRA FACUNDO - PORT. 1392/2018 109 - 0009801-78.2018.8.06.0126 - Apelação / Remessa Necessária - M

Caderno 2 - Judiciário ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2203 53 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 92 - 0629071-29.2018.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Saboeiro/Vara Única da Comarca de Saboeiro. Agravante: Município de Saboeiro. Proc. Municipio: Antonio Jailson Otoni Marinheiro (OAB: 17769/CE). Agravado: José Gotardo dos Santos Martins. Relator(a): INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO 93 - 000

Caderno 2 - Judiciário ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2154 47 34 - 0858192-57.2014.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/7ª Vara da Fazenda Pública. Apelante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Apelada: Elianeth Silva Bento. Advogado: Ítalo Sérgio Alves Bezerra (OAB: 23487/CE). Relator(a): INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO 35 - 0013203-98.2017.8.06.0128 - Apelação - Morada Nova/3º Vara da Comarca de Morada No

Caderno 2 - Judiciário ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2306 51 Jessica Leite Brito (OAB: 34194/CE). Relator(a): INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO. Revisor(a): ROSILENE FERREIRA FACUNDO - PORT. 1392/2018 16 - 0572773-44.2000.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/10ª Vara da Fazenda Pública. Apelante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Apelante: Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania - AMC. Procª. Jurídic

Caderno 2 - Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2129 68 Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Agravado: Município de Crato. Procurador: Procuradoria do Município de Crato. Relator(a): FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES Total de processos a julgar: 24 Fortaleza, 29 de abril de 2019. DAVID AGUIAR COSTA Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a sessão sub

Caderno 2 - Judiciário ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2238 54 56 - 0001278-10.2017.8.06.0192/50000 - Embargos de Declaração - Erere/Vara Única Vinculada de Erere. Embargante: Mariza Alves Bandeira. Advogado: Antonio Iram da Silveira Junior (OAB: 15698/RN). Embargado: Município de Ereré. Advogado: José Aleixon Moreira de Freitas (OAB: 28119/CE). Relator(a): ROSILENE FERREIRA FACUNDO - PORT. 1392/2018 57 - 0000979-33.2017.8.06.0192/50000

Caderno 2 - Judiciário ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2184 62 DAVID AGUIAR COSTA Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a sessão subsequente, independentemente de nova intimação. 3ª Câmara Direito Público PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 26 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 39 - 0011977-85.2013.8.06.00

Caderno 2 - Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2826 129 83 - 0233285-23.2021.8.06.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Fortaleza/12ª Vara da Fazenda Pública. Apelante: Fundação de Previdência Social do Estado do Ceará - CEARAPREV. Apelante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Remetente: Juiz de Direito da 12ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Apelado: Aldecir de Lima Viana