10.011 Conclusão da Solicitação data do julgamento - em: 07/06/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2309 7 Conflito de competência 0001634-33.2016.8.06.0000, Relator: DES. FRANCISCO GLADYSON PONTES, Comarca: Fortaleza, Órgão julgador: 2ª Câmara Direito Público, data do julgamento: 20/02/2019, data de publicação: 20/02/2019. Conflito de competência 0001725-55.2018.8.06.0000; Relatora: DESA. MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA; Comarca: Fortaleza; Órgão julgador: 2ª Câmara Di
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2309 7 Conflito de competência 0001634-33.2016.8.06.0000, Relator: DES. FRANCISCO GLADYSON PONTES, Comarca: Fortaleza, Órgão julgador: 2ª Câmara Direito Público, data do julgamento: 20/02/2019, data de publicação: 20/02/2019. Conflito de competência 0001725-55.2018.8.06.0000; Relatora: DESA. MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA; Comarca: Fortaleza; Órgão julgador: 2ª Câmara Di
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 1248 direitos prioritários não são observados.4. obrigação de fornecimento do medicamento em tese acometido ao município conforme lei federal nº 8.080/90 afastamento da obrigação do estado descabimento - competência concorrente dos entes federativos precedentes do stf.sentença mantida preliminar rejeitada e recursos oficial
Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 1859 / Avaliação - G.O.G. - Fls. 112: Manifeste-se a parte autora. - ADV: FABIO QUINTILHANO GOMES (OAB 303338/SP), SONIA REGINA DE MORAIS PRATES (OAB 352318/SP) Processo 1011851-52.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.V.S. - M.S.N. - Vistos. Fls. 186: Intime-se conforme requerido com as adve
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 777 2257 do julgamento. O PRAZO PARA RECORRER FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO. RELATOR(A): DRA. NELIA APARECIDA TOLEDO AZEVEDO ADVOGADOS: ELIETE BRANBILA MACHADO OAB 88.095 FABIANA ALTOÉ OAB 214.423. RECURSO Nº - 222/10 Nº DE ORIGEM 542/08 - COMARCA DE PIRASSUNUNGA SP- RECORRENTE BV FINANCEIRA SA CFI - RECORRIDO: EVAL
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 777 2254 RECURSO Nº - 14/10 Nº DE ORIGEM 523/08 - COMARCA DE PIRASSUNUNGA SP - RECORRENTE BANCO NOSSA CAIXA S.A - RECORRIDO: MARIA TERESINHA MARQUESINI - Designado o dia 30 DE AGOSTO DE 2010, ÀS 18:00 HORAS para realização da Sessão de Julgamento do Colégio Recursal (Local: Edifício do Fórum na rua José Bonif
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2976 146 CAVALCANTE, 4ª Câmara Direito Privado, data do julgamento: 21/06/2022, data da publicação: 21/06/2022. 6. Na mesma diretiva, aliás, como não poderia deixar de ser, é a 2ª Câmara de Direito Privado: (Apelação Cível- 0009465-74.2016.8.06.0084, Rel. Desembargador(a) MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO, 2ª Câmara Direito Privado, data do julgamento: 06/04/2022, data
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 777 2255 RECURSO Nº - 23/10 Nº DE ORIGEM 1300/08 - COMARCA DE PIRASSUNUNGA SP - RECORRENTE BANCO NOSSA CAIXA S.A - RECORRIDO: PEDRO BERTTO - Designado o dia 30 DE AGOSTO DE 2010, ÀS 18:00 HORAS para realização da Sessão de Julgamento do Colégio Recursal (Local: Edifício do Fórum na rua José Bonifácio, Nº 70
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 1775 CONTRÁRIA À CORRENTE JURISPRUDENCIAL MAJORITÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO SOBRE O TEMA:SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS. POLICIAIS MILITARES. RECÁLCULO DOS QUINQUÊNIOS PARA QUE TENHAM COMO BASE OS PROVENTOS INTEGRAIS, COM EXCEÇÃO DAS VERBAS EVENTUAIS. [...]. ADICIONAL DE INSALUBRIDAD
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 777 2253 DRA. NELIA APARECIDA TOLEDO AZEVEDO ADVOGADOS: VINICIUS FERREIRA CARVALHO OAB 207.369 EUNIDEMAR MENIN OAB 111.327. RECURSO Nº - 05/10 Nº DE ORIGEM 1176/09 - COMARCA DE PORTO FERREIRA - RECORRENTE BANCO ITAU S.A. - RECORRIDO: MILTON PEREIRA DA SILVA E OUS - Designado o dia 30 DE AGOSTO DE 2010, ÀS 18:00 HORA
