Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº 05.2014/3025 – PEM Objeto: TUBOS EM POLIETILENO. Resultado: Processo revogado, conforme consta dos autos. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº 05.2014/3016 – PEM Objeto: ANÉIS DE BORRACHA. Foram registrados os preços da empresa: J.E. BRAGA MATERIAIS LTDA., no valor total de R$ 269.232,20, conforme cons

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -BOA-EXTRATO DO CONTRATO Nº 9263628/2020 DE FORNECIMENTO, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SES e o(s) fornecedor(es) 36.899.561/0001.11- Primmer Comercio de Suprimentos Hospitalares EIRELI, Processo de compra nº 1320139 000011/2020, Pregão eletrônico. Objeto: aquisição de equipamentos e materiais deatendimento pré-hospitalar einter-hospitalar, visando suprir as necessidades existentes do Suporte Aéreo Avançado de Vida (S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 06 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo das obrigações para o ano agrícola 2014/2015. Data de assinatura: 19/12/2014. SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 34/2014. Partes: Município de Ibiá - MG, perante o Estado de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2014/2015. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais hajam permanecido na posse das terras contratadas, não obstante o decurso do prazo contratual e/ou o reconhecimento da nulidade dos termos aditivos celebrados, e sem o pagamento de quaisquer valores em contrapartida. Sendo esse o caso, estar-se-ia, com efeito, em face de evidente hipótese de enriquecimento ilícito das empresas arrendatárias das terras em detrimento do erário público.”. (grifo nosso)[i]. Portant

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 392.923,20. Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.179.4491.0001.3 39039.53.1.10.1. Assinatura: 18/11/2019. Signatários: pela contratada Marzo Luiz Bersan, representante legal; pela contratante Alexandre Gomes Rodrigues; Ordenador de Despesas -CG-1º TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 1401000923/2018. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA E CBMMG. Objeto: Inclusão de valores da contrapartida não financeira, prorrogação do prazo de vigência por ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 392.923,20. Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.179.4491.0001.3 39039.53.1.10.1. Assinatura: 18/11/2019. Signatários: pela contratada Marzo Luiz Bersan, representante legal; pela contratante Alexandre Gomes Rodrigues; Ordenador de Despesas -CG-1º TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 1401000923/2018. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA E CBMMG. Objeto: Inclusão de valores da contrapartida não financeira, prorrogação do prazo de vigência por ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 21 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº47/2017. Partes: Município de JANAÚBA, perante o Estado de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2017/2018. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2017/2018. Data de assinatura: 14/12/2017 SECRETARIA DE E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – quarta-feira, 30 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato do Termo de Convênio nº 1671003642/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA. Objeto: Apoio financeiro para aquisição de materiais esportivos, conforme prescrito no Plano de Trabalho para o Município de Rubelita/MG. Valor do Repasse: R$15.000,00. Valor da Contrapartida: R$218,17. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 813 149 4165 1 3 3 40 41 1 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a 20/12/2018. Valor: R$270,96. Assinam: (a) Rui da Silva Verneque - EPAMIG, (b) Edgar Dias Ferreira Nº. 521/2017 - Termo de Concessão de Uso Onerosa - Partes: EPAMIG e Delson Gomes de Oliveira. Objeto: Concessão de uso do imóvel funcional localizado CEMO Assinatura: 20/12/2017. Vigência: 20/12/2017 a 20/12/2018. Valor: R$289,68. Assinam: (a) Rui da Silva Verneque EPAMIG, (b) Delson Gomes de Oliveira Nº. 522/2017 - Termo de Concessão de Uso One

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo GarantiaSafra70/2021. Partes: Município de MONTEZUMA, perante o Estado de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola2021/2022. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola2021/2022.Data de assinatura: 20/11/2021. SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO