18 Conclusão da Solicitação data da disponibiliza - em: 30/05/2025
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2276/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Julho de 2017 ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: ADVOGADO ADVOGADO Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: 3299 ELISABETH REGINA DE MORAES(OAB: 336447/SP) INSTITUTO SOCIAL VARTI MUNICIPIO DE ITAPETININGA MAGALI PALMIRA LOPES CASTELO BRANCO(OAB: 324618/SP) MIGUEL MOMBERG VENANCIO JUNIOR(OAB: 219879/SP) ANDRE AUGUSTO GOLOB FERNANDES(OAB: 309220
2031/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5557 Intimem-se. DESTINATÁRIO: Jaú, 21 de julho de 2016. AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Fica V. Sa. notificada para comparecer à audiência INICIAL que se realizará no dia 27/09/2016 08:35 h, na sala de audiências da 2ª Paulo B. C. de Almeida Prado Bauer Vara do Trabalho de Jaú, Juiz do Trabalho Substituto situada à Rua Rolando D'Amico, 121, Vila Assis, JAU - SP -
2276/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Julho de 2017 3300 prosseguimento em face da 1ª ré, devedora principal ou de seus Municipal.Intimem-se, sendo o primeiro réu por EDITAL. Nada sócios. Sem razão, contudo.Corroborando tal conclusão, observa-se mais.Itapetininga, 06 de julho de 2017. 5ª f.SANDRO que na certidão sob ID Nº db07126, foi constatada a insolvência da MATUCCI.JUIZ DO TRABALHO. 1ª ré, sendo que o Mun
2276/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Julho de 2017 3301 devidamente intimada (ID nº 270b241), deixou de apresentar Nº 9.494, DE 10.09.1997. INAPLICABILIDADE À FAZENDA resposta.Em síntese, é o relatório.DECIDO.Tempestivos, conheço PÚBLICA QUANDO CONDENADA SUBSIDIARIAMENTE. A dos presentes embargos. No mérito, sem razão o Fazenda Pública, quando condenada subsidiariamente pelas embargante.Primeiramente, incorre
2276/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Julho de 2017 ADVOGADO ADVOGADO MIGUEL MOMBERG VENANCIO JUNIOR(OAB: 219879/SP) ANDRE AUGUSTO GOLOB FERNANDES(OAB: 309220/SP) 3303 embora insurgindo-se contra o prosseguimento da execução em seu desfavor, sequer aponta, como lhe competia fazer, um único bem de titularidade da devedora principal ou de seus sócios. Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE ITAPETININGA DATA DA DISPONIBILIZ
2048/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2016 1369 crédito), se alinham ao núcleo da dinâmica empresarial do tomador, não se tratando de mera atividade acessória. Reitere-se, assim, que TERCEIRIZAÇÃO EM ATIVIDADE FIM. FRAUDE. VÍNCULO DE os serviços prestados pela aludida instituição bancária não EMPREGO COM A TOMADORA DOS SERVIÇOS. Comprovado poderiam funcionar adequadamente caso não houvesse funcionár
2062/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2016 949 contrato com a ALLIS para prospecção de cartão de crédito em toda da Resolução nº 3954/2011, do Banco Central. rede de supermercado Walmart; que os agentes de vendas da Com efeito, a Resolução 3.954/2011 do Banco Central, que regula a ALLIS também oferecem seguro de perda e roubo, o qual está situação dos chamados "correspondentes bancários", não vinc