Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 66.740 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, o Bel. Anderson França Menezes, MASP 340.431-6, Delegado de Polícia, código DL, nível Especial, para responder pelo expediente da Diretoria De Telecomunicações/SIIP, procedente daDivisão Especializada de Investigação de Crimes Contra a Vida/DIHPP. 66.741 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 278 Adriano Ricardo De Mattos Soares 279 Vitor Henrique Machado Fiuza 280 Gustavo Abrahao Anai 281 Alvaro Roberto Bernardes Junior 282 Paula Franco Goncalves 283 Lucas Daniel Guimaraes 284 Ivan Lopes Sales 285 Robson Silva De Aguiar 286 Emilio De Oliveira E Silva 287 Gabriela Garcia Damasceno 288 Mariana Pontes Andrade 289 Thiago De Oliveira Souza Pacheco 290 Vivian Caroline Borges 291 Claudia Coelho Franchi 292 Nayara Travassos Costa 293 Almir Fraga

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Diário do Executivo RESOLUÇÃO N. 4.900 DE 12 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre o posicionamento dos servidores das carreiras do Grupo de Atividades de Defesa Social, a que se referem os incisos VIII, X e XI do art. 1° da Lei n. 15.301, de 10 de agosto de 2004, decorrente da progressão prevista no art. 16 da referida Lei. O CORONEL PM COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe confere o inciso III do § 1º, do art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Diário do Executivo RESOLUÇÃO N. 4.900 DE 12 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre o posicionamento dos servidores das carreiras do Grupo de Atividades de Defesa Social, a que se referem os incisos VIII, X e XI do art. 1° da Lei n. 15.301, de 10 de agosto de 2004, decorrente da progressão prevista no art. 16 da referida Lei. O CORONEL PM COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe confere o inciso III do § 1º, do art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 05 de Julho de 2016 Diário do Executivo 0667938/5 0667986/4 0667996/3 0668038/3 0668047/4 0668146/4 1060917/0 1060933/7 1061108/5 1111529/2 1112795/8 1113573/8 1113909/4 1176591/4 1176639/1 1176467/7 1176580/7 1176597/1 1176612/8 1176627/6 1176758/9 1060852/9 1074067/8 0373116/3 0383405/8 1176435/4 1176645/8 0382174/1 0383475/1 0385994/9 0385999/8 0386002/0 0387462/5 1039644/8 1060850/3 1090806/9 1090807/7 1136384/3 1176599/7 1176606/0 0386000/4 0444407/1 1060857/8 1084637/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Portaria 007/ 2014 Bela. Patrícia Terezinha Bianchete Leite, Delegada Regional da 2ªDRPC/13ºDPC de Conselheiro Lafaiete, Estado de Minas Gerais, em pleno exercício de suas funções legais, na forma da lei, etc... Considerando as instruções constantes na Portaria nº 2442 de 04 de junho de 2009 do Chefe do Departamento de Trânsito – DETRAN/ MG; Considerando a necessidade de regulamentar e uniformizar o procedimento para a imposição de pena

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Maio de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cargo: Escrivão de Polícia II, Nível Especial Dados do Servidor MASP 274968/7 293528/6 293579/9 297452/5 340624/6 369880/0 370229/7 Nome Marilze Soares Vieira Machado Eduardo Ferreira Matosinhos Jeanne Rosa de Gouvea Braga Ilma Fernandes de Sa Rocha Roselane De Fatima Pereira Luciene Lamounier Silva Milvia Silva Chaves Situação Anterior Grau A A A A A A A Posicionamento Vigência Inspetor de Escrivão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Afastamento Preliminar à Aposentadoria Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do §24º do art.36 da CE/1989, aos seguintes servidores: MASP.294.260-5, João Ângelo Barbosa, a partir de 06/09/2017, aposentadoria integral. MASP.296.474-0, Alberto Julius Alves Wainstein, a partir de 13/09/2017, aposentadoria integral. MASP.341.702-9, Marco Aurélio Costa Pereira, a partir de 12/09/2017

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Maio de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cargo: Escrivão de Polícia II, Nível Especial Dados do Servidor MASP 274968/7 293528/6 293579/9 297452/5 340624/6 369880/0 370229/7 Nome Marilze Soares Vieira Machado Eduardo Ferreira Matosinhos Jeanne Rosa de Gouvea Braga Ilma Fernandes de Sa Rocha Roselane De Fatima Pereira Luciene Lamounier Silva Milvia Silva Chaves Situação Anterior Grau A A A A A A A Posicionamento Vigência Inspetor de Escrivão

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 COMPANHIA NACIONAL DE CIMENTO – CNC: EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO nº2101.002.06.02.19, celebrado entre o INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF, vinculado à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a empresa COMPANHIA NACIONAL DE CIMENTO CNC. Objeto: Formalizar a medida compensatória de natureza florestal prevista nos arts. 17 e 32 da Lei federal nº 11.428/2006 c/c os artigos 26 e 27 do Decreto nº6.660/2008, em decor