Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 1255 VISTOS, relatados e discutidos estes autos de RECURSO ORDINÁRIO, provenientes da Vara do Trabalho de Caçador, SC, sendo recorrente ENEAS ALMEIDA DOS SANTOS e recorrida CORFIO INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS MÉRITO LTDA. Inconformado com a sentença do ID. 8766d9f, recorre o autor. Pelas razões do ID. 6e1f662, pretende a reforma a fim de que seja reconhe

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 2376 COMPANY BRASIL LTDA (5ª RECLAMADA) RECORRIDOS: CARLOS ALBERTO DE PAULA SANTOS, CAMPINAS/SP, 15 de fevereiro de 2022. BENEDITO DIAS DE MORAES FILHO - EPP (3ª RECLAMADA) E ALSTOM HYDRO ENERGIA BRASIL LTDA (6ª RECLAMADA) GILBERTO GONCALVES DE ALMEIDA Diretor de Secretaria ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ SENTENCIANTE: ANDREIA DE OLIVEIRA ass Processo Nº RO

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 CAMPINAS/SP, 15 de fevereiro de 2022. 2404 BENEDITO DIAS DE MORAES FILHO - EPP (3ª RECLAMADA) E ALSTOM HYDRO ENERGIA BRASIL LTDA (6ª RECLAMADA) GILBERTO GONCALVES DE ALMEIDA Diretor de Secretaria ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ SENTENCIANTE: ANDREIA DE OLIVEIRA ass Processo Nº ROT-0000550-21.2012.5.15.0102 Relator MARIA DA GRACA BONANCA BARBOSA RECORRENTE EA

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ANDERSON PELOGGIA(OAB: 145274/SP) MARIA CLARICE DOS SANTOS(OAB: 135473/SP) 2367 Contrarrazões foram apresentadas pelo reclamante e pelas 2ª, 4ª, 5ª e 6ª reclamadas. É o relatório. Intimado(s)/Citado(s): - MALTERIA SOUFFLET BRASIL LTDA. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO Nº 0000550-21.2012.5.15.0102 Admissibilidade RECURSO ORDINÁRIO RECO

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 48326 2-Nulidade da dispensa, estabilidade, reintegração, dano material, moral e demais consectários legais. 3-Verbas trabalhistas nas ausências; JUSTIÇA DO TRABALHO 4- Honorários advocatícios; TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 5- Multa por litigância de má-fé; 6ªTURMA - 11ªCÂMARA 6-Responsabilidade subsidiária. Contrarrazões apresentadas pela rec

Judiciário ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2406/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 1036 NATHALIA PEREIRA DE ASSIS {val endereco_destinatario_expediente} Notificação Processo Nº RTOrd-0000828-77.2017.5.23.0052 RECLAMANTE EDILSON DE JESUS SILVA ADVOGADO WANESSA CORREIA FRANCHINI VIEIRA(OAB: 10907-O/MT) ADVOGADO TASSIA DE AZEVEDO BORGES(OAB: 12296/MT) RECLAMADO CERAMICA PROSERRA INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS EIRELI EPP Intimado(s)/Citado(s): I - RELATÓ

Diário da Justiça ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2021 22 ___________________________________________________________________________________________________________________________ 0003198-32.2012.8.15.0131 Execução Fiscal/Impostos (arq.prov) ___________________________________________________________________________________________________________________________ 0002849-92.2013.8.15.0131 Execução

Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 ADVOGADO PEDRO PAULO MEZA BONFIETTI(OAB: 9304/MS) FERAL METALURGICA LTDA BEATRIZ SOARES CARVALHO(OAB: 22092/MS) PATRICIA XAVIER DE MELLO(OAB: 24463-B/MS) NUBIA MARQUES BRAGA DE DEUS(OAB: 143311/MG) JULIANA RODRIGUES DOS SANTOS(OAB: 383531/SP) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 487 do julgado e pretende revolvimento da matéria discutida no julgamento, com visí

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O direito à indenização por dano material, moral ou à imagem encontra-se no rol dos direitos e garantias fundamentais do cidadão, assegurado no art. 5º, incisos V e X, da Constituição Federal, in verbis: Art. 5º. (...) V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem; (...) X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização pelo dano mat

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 1301 A Reclamada deverá proceder à retificação do PPP, no prazo de 10 Por todo o exposto, ante a ausência de conduta ilícita por parte da dias contados de sua intimação específica, após o trânsito em reclamada, julgo improcedentes os pedidos de indenização por julgado desta decisão, na forma dos artigos 878 da CLT e 536 do dano material, moral e temporal.