Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI UBA VARGINHA VARGINHA CARMEN DE JESUS VIEIRA RODRIGUES NERY MARIA APARECIDA OLIVEIRA SANTOS ELISIANE APARECIDA OLIVEIRA NUNES PINTO ANITA ACHCAR PATRICIA BUENO DE SOUZA REIS 3482007 2917615 10513935 8104713 7478902 Minas Gerais 2 2 1 1 2 PEB PEB PEB PEB PEB II II II T2 T2 M L A I I II II II T2 T2 P N D J G ANEXO V (a que se refere o artigo 5º desta Resolução) SRE CURVELO JANAUBA METROPOLITANA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Abril de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo havendo ou não contrapartida do Estado, independentemente da fonte de recurso, por meio das informações disponibilizadas pelos órgãos e entidades no SIGCON-Módulo de Entrada, no Módulo de Programação Orçamentária do SIAFI-MG e das informações concernentes à execução disponíveis no SIAFI-MG e de relatórios de execução física, a serem disponibilizados pelos órgãos e entidades. § 1º A exe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente EXONERAÇÃO ATO Nº. 979/2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cien

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente EXONERAÇÃO ATO Nº. 979/2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cien

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 – 47 Minas Gerais Diário do Executivo ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CARANGOLA CA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 61, DE 21 DE AGOSTO DE 2018. Dispõe sobre promoção de servidores da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, a que se refere o Decreto 46.030, de 17 de agosto de 2012, tendo em vista da Lei nº 18.974, de 29 de junho de 2010. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FERNANDA DE AGUIAR PEREIRA, MASP 1207128-8, do cargo de provimento em comissão DAD-9 SA1100069 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 14/10/2016. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Diário do Executivo SRE de Caratinga Diretora: Landislene Gomes Ferreira A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Caratinga no uso de suas atribuições resolve: Corrigir o endereço da Superintendência Regional de Ensino de Caratinga: Avenida Moacir de Mattos, nº141 loja 01, Centro – Caratinga/ MG -CEP: 35.300-047. Caratinga, 12 de julho de 2017 12 985118 - 1 EDITAL SEE nº 04/2017 A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais (

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 03906419 Maria de Lourdes Silva Silveira – PEB – 3 - Patos de Minas - 10 08/02/2019 A 17/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 21 de Julho de 2016 Diário do Executivo ATO Nº 158/2016 RETIFICAÇÃO RETIFICA, NO ATO de FÉRIAS PRÊMIO - AFASTAMENTO, referente ao servidor: MASP 801.895-4, JOÃO JOSÉ DOS SANTOS, no cargo TDE V H, adm. 01, Atos nº 06/09 e 38/10, publicados respectivamente em 31/01/09 e 06/03/10, por motivo de alteração na referência do quinquênio. Onde se lê: 01(um) mês de afastamento referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 02/02/09; 01(um) mês de afastamento re