Diário da Justiça ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2022 2 outros;2022113664 GRATIFICAÇÕES - MD nº 81520224496201 - Ofício 104 2022 - NAPEM 1ª circunscrição 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa - Gratificação chefia Data da Adhailton Lacet Correia Porto e outros;2022115906 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Luis Goncalves da Rocha Filho e outros O Excelentíssimo Senhor Desembarg

Diário da Justiça ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2021 2 PORTARIA GAPRE Nº 404/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e o constante do Processo Administrativo nº 2021.030.819; RESOLVE: Art. 1º Designar, a Excelentíssima Senhora ANDREIA SILVA MATOS, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 2ª Circunscrição, para, nos dias 09,

Diário da Justiça ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2021 2 Santa Catarina - SC, constante do Processo Administrativo nº 0000260-58.2021.8.15.1001, AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem possa interessar o seguinte: Inutilização de Papéis de Segurança, abaixo declinados: A5817424 e A5817425. João Pessoa, 22 de março de 2021.

Diário da Justiça ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2022 2 INFORMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – As despesas decorrentes do presente aditivo correrão através da funcional programática: Unidade Orçamentária — 05901; Função — 02; Subfunção — 061; Programa — 5244; Projeto/ Atividade — 1480 — Construção de Unidades (FEPJ) 1° Grau; Natureza da Despesa — 44905100 — Obras

Diário da Justiça ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 2 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020111102 - Pedido de Providências - Jéssica Loureiro Pinheiro ATOS DO GABINETE DA CORREGEDORIA-GERAL AVISO Nº 24/2021. O CORREGEDOR-GERAL

Diário da Justiça ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2021 2 Alves Pinto; 2021049644 - Abono Permanência - Sandra Maria de Queiroz Egypto; 2021013150 - Abono Permanência - Edwighton Plácido Costa; 2021073386 - Abono Permanência - Luiz Gonzaga de Souza; 2021060912 - Abono Permanência - Giovanni Santos Lira; 2021078494 - Abono Permanência - Rudimar Firmino Rodrigues; 2020134798 - Descontos de Faltas - J

Diário da Justiça ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2022 2 2022038966 - Fábio Wacemberg Sarda; 2022036021 - Flávia Cristian Barbosa da Silva; 2022035504 - Manuela Diógenes Moreira; 2022040140 - Renata Brasileiro Ramos Galvão/outros; 2022039410 - Isabella Neumann Lira Xavier; 2022040115 - Maskiza Sueneburg Nascimento Costa; 2022035043 - Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa; 2022007480 -

Diário da Justiça ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE OUTURO DE 2022 2 PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 81/2022 - O Corregedor-Geral de Justiça do Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e tendo em vista o que consta do Pedido de Providências nº 0000654-25.2022.2.00.0815 – RESOLVE: 1. Com fundamento nas disposições constantes do art. 131, Regime Jurídico Único

Diário da Justiça ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2022 2 ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DIGEP Nº 139 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 30/2017, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2022115992. Designar a servid

Diário da Justiça ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2022 2 Advogados: Évanes Bezerra de Queiroz (OAB/PB – 7666), Évanes César Figueiredo de Queiroz (OAB/PB – 13759) e Ernande Francisco da Silva Filho (OAB/PE – 21709) – Recorrido: Gutemberg Nascimento de Lima – Advogado: José Alves Cardoso (OAB/PB - 3562) – Decisão: Ante o exposto, INADMITO o recurso especial. Recurso Especia